O UniĆ£o Brasil, partido que ocupa trĆŖs ministĆ©rios na Esplanada, capitaneou mais uma derrota do Governo no Congresso Nacional. A ComissĆ£o de Assuntos EconĆ“micos (CAE) aprovou o parecer do senador Efraim Filho (UniĆ£o-PB) que prorroga por quatro anos a desoneraĆ§Ć£o da folha de pagamento para vĆ”rios setores da economia. O placar evidenciou, mais uma vez, a desarticulaĆ§Ć£o do Governo na Casa: 14 votos favorĆ”veis e trĆŖs contrĆ”rios ao projeto. O lĆder do Governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), implorou aos colegas para que o projeto nĆ£o fosse apreciado, mas foi voz e voto vencidos.
Impasse tributƔrio
A aprovaĆ§Ć£o da Reforma TributĆ”ria depende de um acordo para convencer as bancadas do agronegĆ³cio e do comĆ©rcio no Congresso a votarem a favor. Deputados e senadores ligados aos dois setores, pressionados pela CNA e CNC, as duas maiores instituiƧƵes dos segmentos, alegam que o novo arcabouƧo fiscal aumenta a carga tributĆ”ria de agricultores e comerciantes.
CibernƩticos
Diante do avanƧo dos ataques cibernĆ©ticos, o Gabinete de SeguranƧa Institucional vai enviar ao Congresso um Projeto de Lei para criaĆ§Ć£o da PolĆtica Nacional de CiberseguranƧa. Em 2018, o prejuĆzo causado por ataques superou os R$ 120 bilhƵes. Em 2019, o Brasil ocupava o 2Āŗ lugar no mundo em prejuĆzos decorrentes de ciberataques. RelatĆ³rio da FEBRABAN apontou que os ataques no Brasil aumentaram 94% entre 2021 e 2022.
Na cuecaĀ
Chama a atenĆ§Ć£o a āceleridadeā do Conselho de Ćtica do Senado. Quase trĆŖs anos depois de ser flagrado com dinheiro escondido na cueca, sĆ³ agora o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) virou rĆ©u no colegiado. O relator serĆ” o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Chico Rodrigues era vice-lĆder do Governo Bolsonaro Ć Ć©poca da visita da PolĆcia Federal. Hoje estĆ” na legenda (PSB) aliada do Governo Lula.
De recuperaĆ§Ć£o
Que a educaĆ§Ć£o bĆ”sica no Brasil Ć© deficiente nĆ£o Ć© novidade. Mas uma auditoria do TCU junto ao MEC detectou falta de planejamento estratĆ©gico nacional na formaĆ§Ć£o dos professores. O Tribunal recomenda que haja planos para formar profissionais em quantidade e nas localidades necessĆ”rias. Mas, principalmente, o TCU recomenda que a formaĆ§Ć£o inicial se dĆŖ de forma presencial, conforme a experiĆŖncia internacional.
VĆtimas Covid
Presidente e vice-presidente da AssociaĆ§Ć£o de VĆtimas e Familiares de VĆtimas da Covid-19 (AVICO), Paola Falceta e Rosangela Silva representarĆ£o a entidade na 17ĀŖ ConferĆŖncia Nacional de SaĆŗde em julho, em BrasĆlia. Com o tema āGarantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia ā AmanhĆ£ vai ser outro diaā, a ConferĆŖncia terĆ” como um dos eixos o papel do controle social para salvar vidas.