PJF reedita plano de contingĂȘncia para baixas temperaturas
Iniciativa é voltada à população de rua e permite, quando necessåria, a ampliação das vagas oferecidas para serviços de acolhimento
A Prefeitura de Juiz de Fora publicou, nesta quarta-feira (7), uma portaria que estabelece o “Plano de ContingĂȘncia para SituaçÔes de Baixas Temperaturas“. O planejamento Ă© voltado para as pessoas em situação de rua, mais vulnerĂĄveis a baixas temperaturas, e permite açÔes extraordinĂĄrias como a ampliação da oferta de vagas em serviços de acolhimento e atĂ© mesmo o uso de quartos na rede hoteleira da cidade. A medida jĂĄ havia sido tomada pela atual Administração municipal em anos anteriores.
No fim de maio, foi tornado pĂșblico o resultado de um diagnĂłstico da população adulta em situação de rua de Juiz de Fora, feito atravĂ©s de uma parceria entre Prefeitura e Universidade de Juiz de Fora (UFJF). O censo apontou que o nĂșmero de pessoas em situação de rua aumentou 110% na cidade. O crescimento foi observado entre 2016 e 2022, quando essa parcela da população passou de 384 para 805 pessoas.
As definiçÔes do novo plano de contingĂȘncia serĂŁo aplicadas quando a temperatura na cidade atingir o patamar igual ou inferior a 13,5 graus ou sensação tĂ©rmica equivalente e tambĂ©m “ou a qualquer momento fora deste perĂodo em que as condiçÔes de temperatura alcançarem os valores que definem os estados de criticidade”.
De acordo com a portaria, os “estados de criticidade” se dividem em trĂȘs: o “estado de atenção”, que Ă© declarado quando as temperaturas mĂnimas atingem 13,5 graus; o “estado de alerta”, quando as temperaturas mĂnimas atingem 12 graus; e o “estado alerta mĂĄximo”, quando as temperaturas mĂnimas atingirem 10 graus. “Os dados de temperatura e sensação tĂ©rmica serĂŁo aqueles divulgados diariamente no portal digital do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e estaçÔes auxiliares utilizadas pela Defesa Civil”, diz o dispositivo.
O planejamento terĂĄ vigĂȘncia atĂ© o dia 30 de setembro de 2023. O prazo foi definido a partir de informaçÔes obtidas por meio da Normal ClimatolĂłgica de Temperaturas MĂnimas do MunicĂpio de Juiz de Fora (1991- 2020) desenvolvida pelo Inmet.
“A execução do Plano de ContingĂȘncia serĂĄ articulada no Ăąmbito do ComitĂȘ Permanente de GestĂŁo de SituaçÔes de Baixas Temperaturas, cuja coordenação tĂ©cnico-operacional serĂĄ exercida de forma compartilhada por Secretaria do Governo, Secretaria Especial de Direitos Humanos e Secretaria de AssistĂȘncia Social”, define o dispositivo.
TambĂ©m serĂŁo envolvidos nos trabalhos o Centro de ReferĂȘncia Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop), o serviço de abordagem social e os demais serviços de acolhimento existentes na Secretaria Especial de Direitos Humanos. A portaria ainda determina que as informaçÔes tambĂ©m devem ser repassadas Ă população de rua.
Busca ativa noturna deve ser reforçada
A pasta ainda deverĂĄ manter as equipes de atendimento Ă população em situação de rua informadas sobre o planejamento e intensificar a busca ativa noturna pelas equipes do serviço de abordagem social, nos locais de concentração de população em situação de rua durante a vigĂȘncia do Plano de ContingĂȘncia. Sempre que possĂvel, as buscas ativas deverĂŁo ser realizadas em conjunto com as equipes de ConsultĂłrio na Rua da Secretaria de SaĂșde.
Se necessĂĄrio, a Secretaria Especial de Direitos Humanos deverĂĄ ampliar o nĂșmero de vagas em serviços de acolhimento para a população em situação de rua, por meio da abertura de novos espaços de acolhimento ou por meio de alojamentos emergenciais em imĂłveis disponibilizados pelo Poder PĂșblico e quartos na rede hoteleira do municĂpio.
Ainda de acordo com o texto, o comitĂȘ poderĂĄ convidar para suas reuniĂ”es representantes de outras instituiçÔes e outros ĂłrgĂŁos da Administração direta e indireta do MunicĂpio, alĂ©m de membros da sociedade civil, em especial o ComitĂȘ Intersetorial de Elaboração, Acompanhamento e Monitoramento da PolĂtica Municipal para a População em Situação de Rua.
Durante a vigĂȘncia do plano, caberĂĄ Ă Subsecretaria de VigilĂąncia e Monitoramento de AssistĂȘncia Social açÔes diversas, entre elas, promover o transporte da população de rua que demandar tal serviço para os locais onde estiverem implantados os espaços de acolhimento ou abrigos emergenciais.
A portaria leva em consideração decretos municipais de 2021, que instituem o ComitĂȘ Intersetorial de Elaboração, Acompanhamento e Monitoramento da PolĂtica Municipal; o ComitĂȘ Permanente de GestĂŁo de SituaçÔes de Baixas Temperaturas; e o ComitĂȘ Permanente de GestĂŁo de SituaçÔes de Baixas Temperaturas.
A portaria ainda define que, durante o perĂodo de vigĂȘncia do plano, o ComitĂȘ Permanente para a GestĂŁo de SituaçÔes de Baixas Temperaturas se reunirĂĄ mensalmente ou extraordinariamente, quando necessĂĄrio.
