Casos de estupros preocupam
O caso da mulher de 35 anos estuprada enquanto praticava corrida na represa da Cidade Alta, no último domingo, em plena luz do dia, traz à tona a discussão sobre este tipo de violência no município, onde vários registros vêm sendo feitos nas últimas semanas. O suspeito da última violência continua não identificado pela polícia. Embora as autoridades de segurança aleguem que se trata de um tipo de crime de difícil prevenção, especialistas no assunto ressaltam que não há efetivo de agentes públicos necessário para a real inibição das ocorrências e contestam o fato de que a própria mulher deve arcar com o encargo de se manter segura, como orientam órgãos de segurança.
O estupro na Cidade Alta aconteceu 48 horas depois de a PM registrar outro no Granjas Triunfo, na Zona Nordeste, onde uma doméstica, 47, teria sido violentada por um rapaz, 18. Ele teria arrastado a vítima para um imóvel abandonado e a obrigado a manter relações sexuais. O caso, agora, está sendo investigado pela Polícia Civil. Para a coordenadora especial de políticas públicas para mulheres da Prefeitura de Juiz de Fora e ex-delegada de Mulheres, Sônia Parma,, não existem agentes públicos suficientes na cidade para dar atenção redobrada à questão. É um crime violento, difícil de ser prevenido, sendo conhecido pelas autoridades só depois que acontece. Todos aqueles que são registrados estão sendo apurados, com identificação de autores, o que, com certeza, funciona como fator inibitório. Mas as mulheres devem adotar medidas de autoproteção, uma vez que a violência sexual e urbana, contra vítimas femininas, está crescente.
Na visão da coordenadora da OAB Mulheres, Juliana Gonzaga, a sociedade precisa se conscientizar para agir junto com as forças de segurança pública no combate ao problema. Mas ela ressalta que as autoridades não podem conferir às vítimas a responsabilidade a respeito de sua autoproteção. É difícil determinar locais e horários em que as mulheres devem sair. Antes, o problema estava na madrugada, mas, agora, o crime aconteceu no período da manhã. Desse jeito, a mulher vai acabar não saindo de casa, pondera Juliana, acrescentando que, em casos de estupro, a polícia deve agir com mais agilidade, a fim de que o autor do crime seja capturado. O tempo que se demora para chegar ao local do crime e dar atendimento à vítima pode contribuir para a fuga do estuprador.
Investigações
A Delegacia de Proteção e Orientação à Família da Polícia Civil investiga o caso ocorrido na represa. Conforme a delegada Maria Isabella Bovalente Santo, o laudo para constatação da materialidade do crime tem prazo de 30 dias para ficar pronto. Apesar de os crimes de violência sexual com vítimas acima de 18 anos precisarem de uma representação formal para instauração de inquérito, Maria Isabella orienta que todas as mulheres que passarem por essa situação procurem a delegacia. Mesmo sem a representação, a delegacia tem que tomar conhecimento do fato para tentar identificar o autor, inclusive lançamos mão de retrato falado. Isso irá contribuir para que não aconteçam outros casos , alerta a delegada. Ela explica que a abertura de inquérito depende da vontade da vítima, porque os legisladores entendem que a apuração do fato o torna público, podendo causar um prejuízo maior à vítima do que a própria violência sexual. O crime sexual ataca o psicológico da mulher. Por isso, precisa de acompanhamento e, às vezes, ela fica tão traumatizada que o melhor é evitar relembrar a situação.
