O paĆs do retrocesso
“Desvirtuaram as estatais, que, por outro lado, passaram a ser alvo de cobiƧa de grupos privados, forƧando assim o inĆcio do processo de desestatizaĆ§Ć£o, que acabou se mostrando acertado”
Na semana que passou, Lula comeƧou a cumprir uma de suas promessas de campanha e surpreendeu muita gente, inclusive membros de sua equipe, com a decisĆ£o de suspender a privatizaĆ§Ć£o de vĆ”rias empresas, como os Correios. O processo de estatizaĆ§Ć£o da economia brasileira comeƧou no primeiro perĆodo da era Vargas, quando, diante da incapacidade da economia privada em realizar altos investimentos de longa maturaĆ§Ć£o, o governo passou a investir na indĆŗstria de base, criando assim suporte para investimentos em outros setores.
O processo comeƧou com a criaĆ§Ć£o da Companhia SiderĆŗrgica Nacional, em 1940. Ainda na dĆ©cada de 40, surgiu a Companhia Vale do Rio Doce e atĆ© a FĆ”brica Nacional de Motores. Quem se lembra dos caminhƵes FNM – os FĆŖnemes?
NĆ£o se pode negar a importĆ¢ncia do processo de estatizaĆ§Ć£o para o desenvolvimento da economia num paĆs sem capital privado e sem capacidade de captar recursos externos num mundo destroƧado pela Segunda Guerra. Foi com recursos pĆŗblicos que desenvolvemos a Petrobras, as usinas hidrelĆ©tricas, o setor de mineraĆ§Ć£o e tantas outras atividades consideradas estratĆ©gicas e de seguranƧa nacional. Mas o tempo cuidou de mostrar a incapacidade do Estado de gerir. Criar estatais virou mania. Muitas estatais foram criadas para atender interesses que nĆ£o eram bem do Estado brasileiro.
As estatais, em muitos casos, passaram a custar caro ao Estado, que teve que se endividar para mantĆŖ-las. Mesmo deficitĆ”rias, passaram a ser cabides de emprego, criando uma casta de servidores de altos salĆ”rios e benefĆcios outros, inclusive estabilidade. Desvirtuaram as estatais, que, por outro lado, passaram a ser alvo de cobiƧa de grupos privados, forƧando assim o inĆcio do processo de desestatizaĆ§Ć£o, que acabou se mostrando acertado.
SĆ£o muitos os exemplos de sucesso da venda de estatais. Um deles Ć© a nossa Usiminas. Para boa parcela da populaĆ§Ć£o, como mostra pesquisa do DataFolha, os serviƧos desestatizaram e ganharam qualidade, embora, nĆ£o raras vezes, aumentaram seus preƧos, antes contidos pela interferĆŖncia estatal que arcava com os prejuĆzos, sacrificando investimentos em saĆŗde e educaĆ§Ć£o.
Ć isto que o Governo Lula estĆ” deixando de considerar ao suspender as privatizaƧƵes para atender grupos de apoiadores. Enquanto Lula insiste em manter um discurso antiquado de presenƧa direta do Estado na economia, inclusive em setores onde a iniciativa privada jĆ” demonstrou mais eficiĆŖncia, alguns governadores, como o de Minas, Romeu Zema, inclusive, avanƧam em programas de desestatizaƧƵes e concessƵes para melhorar e, em muitos casos, implantar serviƧos essenciais Ć populaĆ§Ć£o.