Hingel, 90 anos

Hoje, dia 5 de abril, faz 90 anos o professor Murílio de Avellar Hingel, ministro da Educação do Brasil e secretário de Educação de Minas Gerais, funções exercidas sob a liderança do presidente e governador Itamar Franco. Em Juiz de Fora, foi de sua competência a manutenção da jóia rara nacional, o Cine Teatro Central, e o Museu de Arte Moderna Murilo Mendes, o segundo maior acervo internacional do país em artes plásticas, ambos sob a administração da Universidade Federal de Juiz de Fora, por incumbência do Ministério da Educação e Cultura, à época. A recuperação dos grupos centrais é também de sua gestão, entre outras realizações, só em nossa cidade. Quando Hingel assumiu o MEC em 1º de outubro de 1992, o órgão estava há décadas dominado por facções políticas conservadoras que se sustentavam com práticas clientelísticas e assistencialistas, com pouca ou quase nenhuma atenção a critérios técnicos universalizantes. O MEC não planejava, como é de sua competência na ordenação do sistema nacional; não tinha programas que merecessem essa classificação; e realizava só projetos pontuais, quando não única e exclusivamente obras de atendimento vicário. Hingel reativou o planejamento ministerial.

Sua assunção ao MEC foi um marco divisor no ministério, segundo consta de vários trabalhos, inclusive da Universidade de São Paulo (USP – que não é federal), e de diversos especialistas acadêmicos. Divisor ético e técnico. Quando assumiu o cargo, até aquela data, último trimestre do ano de 1992, o governo anterior praticamente não tinha distribuído livros didáticos, nem merenda escolar. Foi tudo imediatamente regularizado, além de ter sido ampliado o apoio da Fundação de Assistência ao Estudante (FAE), já extinta, comandada por Everaldo de Souza, com a distribuição de gabinetes dentários, ônibus e até barcos escolares para a Amazônia. Coisa nunca antes feita. Além da postura profissional ímpar, o professor Hingel tem uma capacidade de trabalho assombrosa: visitou 130 das 155 instituições federais de ensino (IFES) em apenas pouco mais de dois anos. O tempo era curto, e a tarefa, gigantesca. Em todos os finais de semana, lá ia o professor verificar in loco o funcionamento das instituições de sua área. O resultado era previsível: semana seguinte, projetos e obras iniciados, reiniciados, retomados, concluídos. Não houve discriminação, nem privilégio de qualquer ordem. Em todas as regiões do país. Era preciso urgência: o Brasil estava traumatizado pelo primeiro impeachment em sua história e logo após ter realizado a primeira eleição direta para presidente da República em 30 anos. Não fosse a habilidade política de Itamar Franco, sua dedicação e a capacidade de trabalho do ministério, estaríamos muito mal, em todos os setores.

Qualidade igual de gestão de Hingel, e sua inseparável parceira, faça-se jutiça, Lucy Brandão, exímia chefe de gabinete, se deu também nos quatro anos em que administrou a educação em Minas Gerais, no início deste século, quando, entre outras providências, foi criado o projeto “Veredas” de educação superior para professores, nos quais mais de 40 mil ingressaram. Interrompido na administração seguinte. Um programa de destaque do período federal é o Plano Decenal de Educaçao para Todos, 93/2002, compromisso que o Brasil tinha assumido – e esquecido – junto à Unesco, em 1990. Todas as instâncias nacionais foram convocadas para participar deste esforço. Até projetos escrito à mão por escolas pobres foram aceitos para constar do planejamento do qual resultou em fins de 1994 (29 de agosto a 2 de setembro), em conferência nacional massiva, na capital federal, com a presença de Itamar Franco, o compromisso de implantação do piso salarial nacional do magistério, fixado em R$ 300, quase U$ 400 então (Plano Real em operação desde o meio do ano). Uma outra realização do período foi a implantação dos Centros de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Ciacs) cuja meta inicial era construir cinco mil unidades em parceria com estados e municípios. São instalações escolares completas, com bibliotecas, ginásio esportivo, até com piscina alguns, gabinete médico-dentário, assistência psicossocial, etc. As edificações são imponentes por si só e seriam referência para a sociedade cuja valorização do ensino vem crescendo a cada ano, fundamental para o país, como sabemos. O Programa Nacional de Atenção à Criança e ao Adolescente (Pronaica), porém, ia além das construções. Pretendia que fossem incorporados em um mesmo projeto todos os programas escolares e assistenciais em dada região. Deu tempo de fazer duas experiências neste sentido: em Recife e nos arredores de Brasília, em que escolas, creches independentes, campos de esporte, posto de saúde e assistência social foram integrados para o atendimento daquelas comunidades. Uma excelente ideia para o Estado subir o morro e ir para a periferia com vigor, como estamos tanto precisados, hoje em dia. Registre-se por fim que, na administração de Juiz de Fora, onde Hingel começou com Itamar Franco, na década de 60 do século passado, a meta do secretário municipal era construir uma sala de aula por dia. O que foi concretamente realizado.