Jorge Gonçalves mostra os encaminhamentos

Trinta mil pacientes estão à espera de consultas especializadas no SUS em Juiz de Fora, conforme informações da Ouvidoria de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde. O número, segundo a ouvidora, Samantha Borchear, é dez vezes maior que o registrado há dois anos no sistema local. "Há alguns meses, chegamos a 15 mil consultas reprimidas, mas, depois da greve dos médicos e das dificuldades de contratação de pessoal, a situação tomou uma proporção assustadora. Não me lembro de termos passado por outro momento como este." Conforme a ouvidora, entre janeiro e agosto deste ano, o órgão recebeu 354 reclamações de pessoas que não conseguiram fazer consultas especializadas.

A secretária de Saúde, Maria Helena Leal Castro, admite o problema em algumas especialidades, como reumatologia, endocrinologia, alergologia e ortopedia. Por mês, segundo ela, são realizadas, em média, 24 mil consultas. No entanto, ao longo dos últimos oito meses, houve acumulo em decorrência, principalmente, da greve dos médicos. Hoje, a demanda reprimida de consultas a serem realizadas, conforme a secretária, é de 30.297. Ela informou que está em negociação com o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora para a reposição dos dias parados. O presidente da entidade, Gilson Salomão, diz que a categoria está disposta a repor o trabalho, mas explica que é necessário que haja um acordo entre as partes, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Além da paralisação dos médicos, Gilson aponta ainda a falta de pessoal como motivo para a demanda reprimida no SUS. Isso acontece, segundo ele, devido as aposentadorias e licenças e os constantes pedidos de demissão, por causa dos baixos salários que são pagos, e a falta de um plano de carreira.

Alguns usuários desistem da espera mesmo após procurar a Ouvidoria. Este foi o caso de Fátima Maria Dias Costa, 56. Ela só conseguiu agilizar a marcação de consulta com otorrinolaringologista para a mãe, uma idosa de 83 anos, com o intermédio do órgão, depois de peregrinar por diversas unidades, sem que nenhuma delas recebesse o encaminhamento. No entanto, como a marcação exigiria a espera de mais duas semanas, Fátima decidiu pagar uma consulta particular. No dia em que seria realizado o primeiro atendimento pelo SUS, a idosa já havia se consultado e estava com todos os exames exigidos pela médica prontos para apresentar no retorno.

Cirurgias e exames

As reclamações de demora no atendimento também se estendem para cirurgias eletivas e exames. De janeiro a agosto, foram 2.506 manifestações na Ouvidoria sobre exames de alta e média complexidade, que envolvem desde dificuldade de marcação a falta de prestador de serviço. Samantha diz que a atenção secundária, que compreende a regulação, as clínicas especializadas e as cirurgias eletivas, tem sido o principal alvo das reclamações. Segundo os usuários, a razão é a morosidade para a solução dos problemas.

Em setembro deste ano, a costureira Ondina Cândida de Jesus, 64, conseguiu marcar, na Unidade de Atenção Primária à Saúde (Uaps) do Bairro Santa Cruz, uma consulta com angiologista do Hospital Regional João Penido. Foi atendida no dia 16, mas orientada a retornar à Uaps e pedir encaminhamento para o Hospital Universitário (HU). Ela fez isso, mas precisou novamente voltar na unidade e marcar consulta na Casa de Saúde HTO. O terceiro médico foi quem solicitou a realização de um exame complementar para confirmar a necessidade de cirurgia. No último dia 28, Ondina tentou marcar o exame no PAM-Marechal, mas foi informada de que precisará voltar em 28 de novembro para saber se há vaga. "Acho que vou ver quanto custa o exame particular, porque o médico falou que é sério. Tenho problema de variz, estou com a perna muito inchada, sentindo dor e queimação."

A doméstica Josina de Souza, 46, esperou um ano e cinco meses até receber a informação, na semana passada, que a colonoscopia solicitada pelo médico seria agendada. "Nos primeiros meses, ia ao PAM-Marechal quase toda semana. Depois foi ficando difícil, e a gente perde a esperança. Na última vez que estive lá, eles disseram que provavelmente o exame não seria feito, porque o médico não tinha apresentado dados que justificassem o pedido. Saí desapontada, mas, agora, parece que vou conseguir, porque me ligaram e solicitaram um eletrocardiograma para ver se poderei passar pelo exame."

Cadastro informatizado

Como o Siga Saúde, sistema que vai possibilitar o cadastro informatizado de dados dos pacientes e dos procedimentos, ainda está em fase inicial de implantação, a subsecretária de Regulação da Saúde, Débora Lommez de Albuquerque diz não ser possível informar quantos exames e cirurgias podem ser enquadrados como demanda reprimida. "A Secretaria de Saúde estima que, até o meio do ano que vem, tenha terminado o processo de implantação, e toda a rede possa utilizar o sistema. É um instrumento de gestão importante, que vai possibilitar uma análise mais aprofundada e traçar um panorama de como está a situação da saúde na cidade. Também vai ajudar a apontar onde o recurso é mais necessário. Por isso, apostamos que também vai contribuir para desobstruir o sistema."

‘Melhoria da oferta esbarra na questão dos recursos’

O exame de colonoscopia aguardado pela doméstica Josina de Souza é um dos mais demandados no SUS, segundo a subsecretária de Regulação da Saúde, Débora Lommez de Albuquerque. Ela explica que as endoscopias e colonoscopias integram a parte de apoio diagnóstico que tem tido maior demora. "Infelizmente, as condições que temos, no momento, não são suficientes para atender a demanda."

Por outro lado, a secretária de Saúde, Maria Helena Leal Castro, lamenta que 30% dos pacientes não buscam os exames realizados, comprometendo o atendimento e causando prejuízos ao sistema, devido ao custo elevado dos procedimentos.

O secretário do Conselho Municipal de Saúde, Jorge Ramos, diz ter ciência dos problemas tanto em relação às consultas quanto aos procedimentos. "A informação que temos é que há cerca de 2.500 endoscopias entre os exames reprimidos. Se levarmos em conta tudo o que o SUS precisa oferecer, a quantidade será infinitamente maior. Sabemos de exames que estão levando de um a dois anos para serem realizados. Devido à demanda, acaba sendo preciso fazer uma filtragem e marcar primeiro os que são mais procedentes."

Ramos acredita que solucionar o problema é difícil, já que a melhoria da oferta esbarra na questão dos recursos. "O sistema tem carência de profissionais e demanda reprimida. O caminho seria negociar com os setores hospitalares parceiros (por meio de contratualizações) e ampliar a oferta de atendimento e de apoio diagnóstico pelo SUS nessas unidades. Mas, para fazer isso, é preciso destinar verba, e aí temos um grande problema. A realidade é que a Secretaria de Saúde não tem condições de, sozinha, com os recursos de hoje, bancar a situação e pôr fim nesse tipo de impasse."

Débora concorda, mas afirma que a pasta tem feito negociações para ampliar as contratualizações. "Em alguns casos, isso já ocorreu. A Maternidade Therezinha de Jesus, por exemplo, ampliou a oferta de leitos de UTI (unidade de tratamento intensivo), no setor de ortopedia e nos ambulatórios de clínica especializada, como de endocrinologia e reumatologia, pelo SUS. Mas existem problemas pontuais em determinadas especialidades, e, da mesma forma que nós temos dificuldade, os hospitais parceiros também têm. A contratação é um problema nacional. Abrimos processo seletivo e, muitas vezes, não há profissional inscrito."

Demora para cirurgias eletivas

Quando o motorista Leandro Agostinho Silva, 35, sofreu um acidente de moto, em 2007, não imaginava que enfrentaria tanta dificuldade para se recuperar. Alguns meses após a ocorrência, ele conseguiu fazer os exames que indicaram a ruptura de ligamento cruzado anterior de um dos joelhos e a necessidade da cirurgia, conforme foi atestado em laudos médicos. A circunstância que o deixou sem o mesmo equilíbrio em uma das pernas, o impediu de continuar trabalhando.

"Tentei voltar ao serviço, mas, como sou motorista e poderia colocar a minha vida e a dos outros em risco, o médico da empresa não deixou. Desde então, estou recebendo pelo INSS e aguardando a cirurgia que sequer foi marcada. Se tivesse operado o joelho, talvez já estivesse trabalhando. Enquanto isso, recebo um dinheiro público que poderia beneficiar outras pessoas, fiz sessões de fisioterapia, que depois precisarão ser feitas novamente, e continuo tendo acompanhamento nas consultas com ortopedistas, que, às vezes, estariam livres para atender quem não consegue marcar", pondera Leandro.

A espera do vendedor Jorge Gonçalves Miranda também é pelo setor de ortopedia. "É desumano você sentir dores fortes e precisar aguardar meses para um médico te examinar, dizer o que é preciso fazer e receitar alguma coisa para diminuir a dor. Estou com três encaminhamentos para a especialidade e com o resultado da ressonância feita em dezembro do ano passado, mas não consigo atendimento. Outro dia, fui na urgência da Santa Casa para que, pelo menos, me prescrevessem uma medicação."

De acordo com a subsecretária de Regulação, Débora Lommez de Albuquerque, a ortopedia é uma das áreas mais demandadas no atendimento secundário. "Admitimos que é um tempo muito grande de espera, mas devem ter existido casos com mais gravidade, e, como temos recursos escassos e precisamos fazer a distribuição em todas as áreas, em algumas situações é preciso privilegiar os mais urgentes. Apesar disso, no ano passado, fizemos 50% mais cirurgias ortopédicas do que o pactuado. Se considerarmos os procedimentos cirúrgicos de forma global, representa 32% a mais. O Município tem feito muito, só que ainda não é suficiente para atender a demanda."

Débora ressalta que a situação não fica restrita a Juiz de Fora. "Estamos caminhando com o SUS, saímos de uma realidade na qual um quinto da população tinha acesso, e hoje toda a população pode ser atendida. Mas o financiamento foi aumentando gradativamente e ainda não é capaz de atender a todos, apesar de o SUS ter representado um avanço e muito investimento na saúde."

Colaborou Eduardo Valente