Atualizada às 18h12

"Está escuro, acende a luz", pedia, desesperado, L., 4 anos. Ao acordar do coma, o paciente baleado no rosto por traficantes que cobravam uma dívida de sua mãe usuária de crack não entendia por que, mesmo de olhos abertos, ele não conseguia enxergar. Como explicar para uma criança antes sadia que o tiro que perfurou sua testa causou extrofia do globo ocular esquerdo, atingiu as fibras nervosas e que, de agora em diante, ele seguirá cego? A cena que consternou a equipe médica do CTI Infantil da Santa Casa, onde ele está internado desde maio, expõe mais do que o olhar é capaz de captar. Ela desenha a trajetória de um menino que experimentou a negligência e os maus-tratos desde muito cedo e que, nestes poucos anos de vida, viu além do que poderia suportar. Recentemente, o estado de saúde de L. se agravou, evoluindo com sequela neurológica de meningite. Ele passou por várias cirurgias, teve a face reconstruída, mas hoje, sem andar, nem falar, o menino só consegue se expressar através do choro. Para entender como vivem as antigas e recentes vítimas de maus-tratos em Juiz de Fora, – no ano passado foram mais de 600 registros – , a Tribuna percorreu instituições, hospitais, endereços residenciais e descobriu que o ideal de tratamento e recuperação das famílias violadas e violadoras não está sendo atingido. Também que os afastamentos temporários do lar, necessários para a reconstrução dos vínculos familiares ou para encaminhamentos a famílias substitutas, nem sempre têm o efeito desejado. Em muitos casos, o resultado é a perda da infância e o desenvolvimento de traumas difíceis de superar.

"Quando o L. acordou após a primeira cirurgia, estava muito agitado. Percebi que se debatia por não conseguir enxergar. Cheguei perto dele e disse que ficasse calmo, pois a luz da cidade havia acabado, e todos nós, como ele, estávamos no escuro. Foi o que me veio à cabeça naquele primeiro momento. Depois disso, se acalmou", revela a plantonista da UTI neonatal da Santa Casa, Maria Zélia Tavares Moreira.

A história do menino, no entanto, não ganhou contornos dramáticos somente agora, quando ele provavelmente foi usado como escudo humano no momento em que sua mãe e outro adulto foram colocados sob a mira de um revólver durante a cobrança de uma dívida de droga. O que se sabe é que ele já presenciou a mãe de 19 anos ser agredida pelos parceiros. E, apesar de toda carga vivenciada pelo menino, quando L. abriu os olhos no hospital e se viu no escuro, foi a mãe quem ele chamou primeiro, por diversas vezes, pedindo socorro. "Não sabíamos como explicar o que tinha acontecido, como consolá-lo", afirma a plantonista do CTI infantil Elisângela de Oliveira Crivellari. O pediatra Cristhian Pires Andrade confirma o dilema experimentado pela equipe. "São coisas difíceis de abordar até para a gente, porque não vemos casos assim." Segundo a coordenadora da unidade, Patrícia Marchi, quando o menino estava consciente no CTI, enfrentando a realidade da cegueira, toda equipe chorou junto.

Ainda internado, o futuro de L. é incerto. Por causa das sequelas, não há evidências de que ele poderá voltar a andar e falar, pelo menos a curto prazo. Mesmo sem demonstrar registrar a presença das pessoas, ele continua recebendo a visita diária da avó materna, que está com a guarda provisória da criança. Prefere não comentar nada sobre o drama que envolve toda a sua família. Dedicada, ela só pensa em cuidar do menino e levá-lo para casa.

‘Aquilo nunca foi um abrigo’

Há quase nove anos, a menina J., na época, com 8 anos, deu entrada no Pronto Atendimento Infantil (PAI) com queimaduras de terceiro grau no nariz e nos lábios. A informação recolhida pela equipe de atendimento era de que o companheiro da tia materna, com quem ela e a irmã de 7 anos moravam, havia colocado uma batata quente na boca da criança, como forma de "castigo". Na época, além de dor, ela reclamava de fome. Na ocasião, a tia e o companheiro foram indiciados por crime de maus-tratos com agravante de crueldade. Os dois, entretanto, foram absolvidos criminalmente da acusação, segundo informação da juíza da Vara da Infância e Juventude, Maria Cecília Gollner Stephan. Já as irmãs órfãs, vítimas de poucos cuidados, acabaram punidas ao terem a vida completamente modificada desde o episódio. Na ocasião, as duas foram retiradas do imóvel onde moravam com a tia e abrigadas em uma instituição de acolhimento, onde permaneceram por quase dois anos. "Por pena, fui eu quem as retirou de lá. Mas, um ano depois, a J. quis retornar para a instituição. Quando elas deixaram o abrigo, haviam perdido toda a inocência. Os locais por onde passaram as estragou. Aliás, aquilo nunca foi um abrigo, mas desprezo aos adolescentes. O fato é que eu me arrependo profundamente de ter pego a guarda delas", revelou a técnica de enfermagem que assumiu as meninas junto com o irmão vigilante. Cada um pegou a guarda de uma. Os dois são parentes do homem que criava as crianças, mas não possuem qualquer grau de parentesco com as garotas. "Como a tia materna delas não as quis mais, a gente ficou comovido. No entanto, os órgãos de proteção da criança viraram as costas para nós. Não fomos amparados em nada. Eles vieram aqui, contaram uma história triste, despejaram as duas e nunca mais voltaram. As meninas começaram a sair de casa e passar as noites na rua. Não recebemos qualquer acompanhamento", desabafou o vigilante que ainda tem a guarda de uma das meninas.

Sob risco

As duas adolescentes, hoje com 16 e 17 anos, não se encontram mais na casa de seus guardiões. As poucas notícias existentes sobre elas é que estariam morando com um tio biológico em um condomínio do programa "Minha casa, minha vida", mas que permaneceriam sob risco. Já a tia materna, que ficou com as garotas por três anos, deixou recentemente a casa onde morava, abandonando os filhos biológicos que teve com o homem que afirmou ao Conselho Tutelar ter usado a batata quente como forma de punição a J.

O ex-conselheiro tutelar Welington Carlos Alves, que acompanhou, em 2004, o caso de J., vê com preocupação a atual condição das meninas. "Possivelmente, ela e a irmã entraram numa situação de risco ainda maior. Se, de fato, elas não receberam acompanhamento, há uma ineficiência dos órgãos de proteção."

De acordo com o coordenador do Comissariado de Menores da Vara da Infância e Juventude, Maurício Gonçalves Alvim, quando a criança ou o adolescente é entregue à família extensa, o processo se encerra no órgão. "Somente se uma nova denúncia chegar ao nosso conhecimento, o caso é reaberto. Cabe aos centros de referência realizarem o acompanhamento social das famílias."

Maurício afirma, ainda, que é comum as famílias extensas não conseguirem manter a guarda e quererem "devolver" a criança da noite para o dia. "Muitas chegam na vara querendo entregar a criança imediatamente. Mas é preciso dar tempo para que a vara possa fazer um estudo, tentar promover a reconciliação ou tomar outras providências. Até o lixo tem dia e horário para ser colocado na rua. Um filho é algo muito sério. Não podemos resolver uma questão como esta da noite para o dia."

Bebê espancado ficou mais de 40 dias em hospital

No início de agosto, um bebê de 2 anos deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento Norte (UPA) desacordado. Questionada sobre o que havia acontecido, a madrasta de 25 anos alegou que o menino caía muito e havia batido a cabeça na porta da geladeira há alguns dias. No momento do exame, porém, vários hematomas no corpo da criança e marcas de unha chamaram a atenção dos profissionais de saúde. Com trauma na cabeça, os médicos constataram que o estado da criança era gravíssimo.

A madrasta e o pai, 22, deixaram a unidade presos. Na delegacia, a mulher confessou ter batido a cabeça do menino contra a parede. Em outra ocasião, jogou uma geladeira contra ele e também o fez rolar escada abaixo. Ambos foram indiciados por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima.

Já a criança ficou internada no CTI do Hospital Doutor João Penido, passando mais de 40 dias na unidade. Arredio, o bebê estava muito assustado. Tinha medo das pessoas. Quando o pai deixou a cadeia, para responder ao processo em liberdade, esteve no hospital para visitar o menino. Foi a primeira vez, em todo o período, que o bebê sorriu. Abraçados, permaneceram assim por um bom tempo. Há cerca de duas semanas, o menino teve alta do hospital e saiu de lá acompanhado por um oficial de Justiça, mas não voltou para o antigo endereço.

Para o vereador Antônio Aguiar (PMDB), autor da proposta de criação de uma Frente Parlamentar Participativa de Proteção à Criança, anunciada na última semana, o desafio é o que fazer após uma situação de maus-tratos, já que a nova condição da criança requer acompanhamento e apoio. "E agora? Qual é o futuro dessas crianças? Para onde vão? Há um enorme desafio de manter esses meninos e meninas junto ao núcleo familiar e à comunidade. Por isso, como representantes da sociedade, temos o dever de buscar alternativas para a proteção e o atendimento dessa população, porque a violência contra a criança deixa marcas difíceis de cicatrizar."

A conselheira de saúde do Bairro Ipiranga Ana Maria Mezonato é enfática: "Infelizmente, a gente vê todo o tempo a face mais cruel da situação que envolve crianças em vulnerabilidade social."

 O chefe do Departamento de Proteção Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social, Lindomar José da Silva, disse  que, por meio do Plano de Providências lançado no começo do ano, a pasta espera não só resolver a situação emergencial das casas de acolhimento institucional, que passaram por mudança de endereço e busca de humanização do modelo de atendimento, mas solucionar outros problemas. "O plano contém estratégias a médio e longo prazo. Para além da parte emergencial, o que a gente busca é a ampliação da família acolhedora e principalmente da família extensa, a fim de priorizar a valorização dos vínculos. Outro programa que será lançado é a ‘Escola de pais’. Ela terá como objetivo o trabalho de resgate de valores, recuperação da autonomia e da autoestima de famílias de crianças e adolescentes em acolhimento institucional ou que estejam cumprindo medidas socioeducativas. A maioria dos afastamentos do lar ocorre por inabilidade dos pais em lidar com os filhos. O que a gente espera é ampliar a convivência familiar e comunitária de forma saudável, nas quais se estabeleçam vínculos realmente afetivos."