Defensoria faz mutirão de paternidade inédito em JF
Defensora geral de Minas, Andréa Abritta Garzon, anunciou novidades para a cidade
Reconhecimentos de paternidade espontâneos e exames de DNA serão feitos gratuitamente durante o mutirão "Direito de ter pai", que será realizado pela Defensoria Pública pela primeira vez no município no dia 18 de outubro. A iniciativa, que já está em sua sexta edição em Uberlândia e na segunda na capital mineira, também é voltada para acordos relacionados a alimentos, guarda e visitas, além de agendamento para ações de investigação de paternidade. O projeto foi um dos assuntos tratados pela defensora geral de Minas, Andréa Abritta Garzon, durante visita a Juiz de Fora nesta sexta-feria (6). Ela também falou do déficit de defensores públicos no estado e anunciou a previsão de concurso público para o preenchimento de 60 vagas, mas admitiu que o número não será suficiente, já que há apenas 500 defensores em atividade, enquanto o ideal seriam 1.200.
Andréa se reuniu com os 42 profissionais da Regional Mata I, que inclui as comarcas local e das cidades de Além Paraíba, Alto Rio Doce, Barbacena, Barroso, Guarani, Matias Barbosa, Rio Preto, Santos Dumont e São João Nepomuceno. "Esses encontros são feitos periodicamente para aproximar a administração superior dos colegas defensores e conhecer em loco os êxitos e as necessidades de cada comarca. O objetivo é dar resposta o mais rápido possível ao defensor e à comunidade, mas o nosso maior entrave é a falta de defensores. O concurso para 60 vagas ( no estado) já é um alento, mas não resolve", enfatizou.
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Família da Defensoria de Juiz de Fora, Ana Lúcia Leite, na cidade há 27 profissionais em atuação, enquanto seriam necessários 40 para atender as demandas e orientações jurídicas dos cidadãos carentes. "Temos filas de espera, mas fazemos de tudo para atender as pessoas", afirmou, acrescentando que casos familiares e criminais acabam tendo prioridade frente aos cíveis.
A proposta do mutirão deve agilizar os casos de família, e os interessados em participar precisam ficar atentos ao prazo: até dia 11 de outubro, a mãe da criança carente não reconhecida pelo pai ou o adulto em busca do reconhecimento de sua paternidade deve procurar a sede da Defensoria, no oitavo andar do Edifício Brumado, que fica na Avenida Rio Branco, 2.281, Centro. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, de meio-dia às 17h. "As pessoas devem trazer documentos pessoais e, se possível, do investigado, para fazer o cadastro e agendamento. Temos uma cota de cem exames de DNA, e eles serão feitos aqui no dia 18 de outubro", explicou Ana Lúcia. O pai será notificado para comparecer na Defensoria no dia do mutirão. A coleta dos materiais será realizada por profissionais de saúde, e o resultado será divulgado em menos de um mês. Já os reconhecimentos extrajudiciais de paternidade, terão lavratura de certidão de nascimento imediata. O objetivo é promover a aproximação de pais e filhos, evitando os transtornos.
Segundo a defensora geral, desta vez, a mobilização acontece simultaneamente em 28 comarcas. "É uma oportunidade de fazer o exame e reconhecer o filho sem a ação judicial, que custa ao Estado, em média, R$ 3 mil", destacou Andréa.
