Quinze crianças com menos de 6 anos de idade foram assistidas, no primeiro quadrimestre deste ano, no serviço de atendimento às vítimas de violência sexual do Hospital de Pronto Socorro (HPS). Elas representam cerca de 28% do total de pessoas que procuraram o setor neste período. Na Polícia Civil, a maioria dos casos de violação sexual registrados neste ano aconteceu contra crianças de até 9 anos. Nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), a constatação é de que a maior parte dos atendidos tem até 11 anos. Dados totais do Protocolo de Atendimento ao Risco Biológico Ocupacional e Sexual (Parbos) da Secretaria de Saúde de Juiz de Fora revelam que 54% das vítimas recebidas no serviço tinham menos de 13 anos. As estatísticas comprovam que as crianças são a parcela mais vulnerável a este crime em Juiz de Fora e mostram ainda que, na maioria dos casos, as vítimas tinham proximidade com o autor do crime.

No início deste mês, a Polícia Militar recebeu o chamado de uma avó que suspeitava que sua neta, 5 anos, estava sendo estuprada pelo vizinho, 13, filho de amigos íntimos da família da vítima, na região Norte da cidade. A criança teria se queixado de dores na genitália e, questionada pela avó, teria contado que sempre que ia até a casa do adolescente ele a pedia que tirasse a calcinha e colocava o pênis em sua vagina. O caso está sendo investigado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.

De acordo com levantamento da Polícia Civil, feito com base em boletins de ocorrência, foram 20 registros de estupro de vulnerável de janeiro a abril de 2013. Segundo o delegado do Núcleo de Acervo da Delegacia das Mulheres, Rodrigo Rolli, o motivo pelo qual a maioria das violações acontece com crianças é a facilidade que o abusador tem para manipulá-las. "O modo como os estupros acontecem também dificulta a apuração: não há testemunhas, nem provas. É a palavra de um contra a de outro." Os entraves na investigação policial continuam, mesmo depois de 2009, quando houve aumento no rigor da lei que trata dos casos de estupro e maior raio de ação.

Entre os problemas enfrentados pela polícia estão a falta de indícios que comprovem a materialidade do fato e, muitas vezes, o silêncio das vítimas. A titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Maria Pontes Teixeira, afirma que grande parte dos casos que chega à unidade não tem continuidade. "São crimes complicados, porque, na maioria das vezes, envolve familiares ou pessoas muito próximas. No meio do inquérito, muitos denunciantes desistem, não havendo, assim, ninguém indiciado."

O delegado Rodrigo Rolli ressalta que as crianças abusadas contam detalhes que só quem passou pela situação pode relatar. Porém, sem exame de corpo de delito que constate a violência sexual, fica difícil comprovar o crime. "Alguns tipos de atos libidinosos deixam vestígios, mas que somem rapidamente", relata o delegado. Para Maria Pontes, conseguir encontrar provas de que o crime ocorreu é o ponto mais sensível. "Não ocorrer conjunção carnal e ruptura do hímen não deixam o crime menos grave, mas é difícil chegar a uma certeza de que ele ocorreu. Como comprovar, por exemplo, que houve uma carícia?," questiona. Os casos que chegam à Polícia Civil são encaminhados para o Setor de Psicologia da instituição, onde são acompanhados por estagiários de psicologia.

 Famílias em alerta

Os profissionais que trabalham diretamente com as crianças vítimas de violência sexual são unânimes em afirmar que a falta de diálogo familiar contribui para que o crime não venha à tona. De acordo com Maria Pontes Teixeira, as crianças, por serem muito novas, não entendem que está acontecendo o estupro. Outras, são pressionadas e ameaçadas pelo abusador. "É muito importante que haja diálogo, as crianças que estão sendo vítima de estupro dão sinais disto. O comportamento muda", ressalta a delegada.

No Parbos, a constatação é a mesma: "Percebemos que falta estrutura familiar. Há muitos casos em que a denúncia demora a chegar. A perícia é feita a qualquer momento, mas corre-se o risco de o material que comprova o delito se perder," disse a enfermeira do Parbos, Ana Cláudia Bastos. Entre os atendimentos onde foi comprovado o abuso sexual, a equipe do Protocolo chama a atenção para a ocorrência do fato em escolas e creches. "Geralmente, as crianças vão sozinhas ao banheiro. Isso facilita o abuso cometido por colegas mais velhos. Já registramos diversos casos assim," informou a enfermeira.

Qualificação do atendimento

Fruto de uma parceria entre a Polícia Civil e a Secretaria de Saúde, Protocolo de Atendimento ao Risco Biológico Ocupacional e Sexual (Parbos), que funciona no HPS, é a porta de entrada para o atendimento à vítima de exposição sexual. O serviço funciona 24 horas por dia com dois médicos, dois enfermeiros, um auxiliar de enfermagem e cinco peritos.

De acordo com a enfermeira Ana Cláudia Bastos, muitos adultos procuram o serviço apenas para ter o atendimento de saúde e preferem não enviar o fato à polícia. "Quando isso acontece, o material colhido é arquivado e não é enviado à perícia criminal. A vítima tem até seis meses para mudar de ideia e abrir o inquérito," esclarece a profissional.

Desde que foi criado, em dezembro de 2005, foram atendidos no Parbos 1.423 casos de exposição sexual. Só no ano passado, foram 177 ocorrências, o maior número até hoje. As crianças menores de 13 anos representam 60% do total das vítimas.

Conforme a perita da Polícia Civil que compõe o grupo do Parbos, Dalva Andrade de Lima, para que a violação seja comprovada é importante procurar o serviço de saúde até 72 horas após o crime. "Não se deve tomar banho ou trocar a peça íntima, isso pode comprometer a coleta de provas," alerta a perita.

Outro termômetro que pode medir a violência sexual infantil na cidade vem das denúncias recebidas pelos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Infantojuvenil e Norte, vinculados à Secretaria de Assistência Social. Entre os meses de janeiro e abril deste ano, foram recebidos 36 registros de crianças que podem ter sido vítimas de violência sexual. Os casos chegam à equipe por meio dos conselhos tutelares, escolas e UAPs, além do disque-denúncia municipal: 0800-283-7991. Os centros oferecem assistência social e psicológica.

De acordo com a coordenadora do Creas Infanto-Juvenil, Andrea Foscarini, 18 das 24 crianças acompanhadas na unidade têm entre 0 e 11 anos, e o abuso sexual, na maioria das vezes, foi cometido por pessoas do círculo de convivência delas.

Subnotificação

A subnotificação é um dos grandes gargalos dos crimes relacionados à violação sexual, de acordo com a polícia. "Existem muitos mais casos, com certeza, principalmente os que envolvem maiores de idade. Há medo e pudor na hora de denunciar," declara a delegada Maria Pontes.

No início deste ano, uma jovem, que, quando criança, era abusada pelo tio, procurou a delegacia. Ela decidiu denunciar o abusador depois de descobrir que uma prima, 8, também estava sendo vítima dele. "A família ficou perplexa, e um irmão da jovem acabou revelando que também foi alvo de abuso. São situações que agora não têm mais como serem comprovadas," lamentou a delegada.

Porém, quando o caso é levado ao conhecimento das autoridades com precisão, o desfecho pode ser outro. Foi o que aconteceu no fim do mês passado, em um crime registrado na Cidade Alta. Uma adolescente, 15, não teve medo em denunciar um amigo da família que estava hospedado em sua casa. A jovem foi submetida a exame de corpo de delito, que constatou o abuso, com ruptura do hímen. O pedreiro, 38, foi preso em flagrante.