Aprovado projeto que autoriza adoção de campos de várzea pela iniciativa privada

A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou, em segundo turno, um projeto de lei que cria o programa municipal “Abrace um Campo”. A proposta autoriza que a Prefeitura firme convênio com a iniciativa privada para a “adição” destes espaços esportivos, “para fins de implantação, reforma ou manutenção de campos públicos de futebol amador”.

De autoria do vereador André Luiz (Republicanos), a medida recebeu aval legislativo nesta sexta-feira (7) e volta para o plenário apenas para possíveis adequações textuais, sem a discussão de mérito, antes de seguir para a análise do Poder Executivo, que tem a prerrogativa de sancionar ou vetar a proposição.

Segundo o texto, a proposta tem por objetivo “promover a participação da sociedade nos cuidados e na manutenção dos campos públicos de futebol amador”; “conscientizar a população acerca da importância destes aparelhos esportivos; e incentivar o uso dos espaços públicos de futebol amador pela população”.

O projeto de lei define ainda que a adoção dos campos públicos de futebol seguirá condições a serem estabelecidas em termo de cooperação firmado entre o adotante, que poderá ser pessoa física ou jurídica. De acordo com a proposição, será permitido ao adotante a colocação de placas publicitárias indicativas de sua parceria com o Município, no interior do campo público de futebol amador adotado.

Para justificar a proposta, o vereador André Luiz ressalta que o futebol amador é uma manifestação esportiva e social característica das cidades mineiras. “Todas as semanas, inúmeras famílias e atletas se dirigem a estes espaços para praticarem esportes, encontrarem amigos e parentes e manifestar a paixão pelo futebol em todas as suas vertentes”, afirma.

Desta maneira, o parlamentar considera que “é inegável que o Poder Público deve propiciar ao munícipe plenas condições de ocupar, de maneira adequada, estes espaços públicos”. “Por questões orçamentárias e, obviamente, por eleição de prioridades, a municipalidade não tem condições instantâneas de promover uma ampla reforma de todos os campos de futebol público, deixando inúmeros deles em absurdo estado de abandono, entregues à depredação e ao vandalismo”, resume o parlamentar, para defender a parceria com a iniciativa privada como uma alternativa.