Cobrança de melhorias na BR-040 marca audiência realizada pela ANTT
Agência reguladora afirma que as reivindicações serão analisadas, para que seja avaliado, do ponto de vista técnico, se podem ser acolhidas ou não
Juiz de Fora sediou, na tarde desta quarta-feira (14), uma audiência pública realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O objetivo foi ouvir reivindicações e sugestões dos municípios da região, atravessados pela BR-040, no que tange às discussões que antecedem a realização de uma nova licitação para a concessão da rodovia, no trecho que vai do Rio de Janeiro a Brasília, passando por Juiz de Fora.
O secretário de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), Ignacio Delgado, participou da audiência e apresentou as considerações do Município. Segundo ele, alguns pontos precisam ser vistos com mais atenção, como o trecho que vai do km 800, na altura do Park Sul Centro Empresarial, ao km 759, na altura do Distrito Industrial de Juiz de Fora, na Zona Norte. “Esse é um trecho importante, porque é uma área de especial interesse econômico. O Distrito industrial e todas as empresas instaladas naquela área criam para essa região uma tendência, cada vez mais, de uma área de circulação urbana”. Ele acrescentou que, para aquela região, que já conta com o Porto Seco de Juiz de Fora, ainda está prevista a instalação de um parque tecnológico com atração de diversas empresas, o que confirma a necessidade de tratamento especial para o trecho. “Destaco a necessidade de uma obra de caráter emergencial na alça, na altura da ArcelorMittal, para permitir um acesso seguro ao Porto Seco de Juiz de Fora”, enfatizou, lembrando que o trecho também necessita de alargamento de via e criação de novos retornos para fluidez do trânsito e segurança para os pedestres.
A deputada Sheila Oliveira (PSL), que também estava presente na audiência, lembrou que o trecho que liga o Rio de Janeiro a Belo Horizonte carece, urgentemente, de intervenções e que a nova concessão precisa ter como prioridade a defesa da vida na rodovia. “Como usuária da BR-040, diariamente, presencio muitas mortes e acidentes. Não podemos permitir uma concessão que não leve em consideração a defesa da vida, pois é uma das estradas que mais matam no país. Por isso, não dá para aceitar uma renovação de concessão por mais 30 anos sem que essas questões sejam revistas e exigidas”, ressaltou.
A deputada também abordou a situação da praça de pedágio, na altura da cidade de Simão Pereira, que, segundo Sheila, prejudica a população daquela cidade. “Eles sofrem com a desaceleração da economia do município, pois ninguém quer fazer entrega na cidade por conta do pedágio. Empresas não se instalam em Simão Pereira por conta do pedágio. Não há como fazer o mínimo de investimento na questão do turismo, também por conta do pedágio”, afirmou.
Escuta da sociedade
Renan Brandão, superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT, área responsável pelas novas outorgas de rodovias e ferrovias, destacou que a realização da audiência pública é um compromisso da agência de proceder a escuta da sociedade, colhendo informações daqueles que serão afetados pelo projeto proposto. “Vamos analisar cada uma dessas reivindicações para entender, do ponto de vista técnico, se elas devem ser acolhidas ou não e fazemos a justificativa disso em um relatório, que precisa ser aprovado pela diretoria da ANTT, além de rever os estudos diante das contribuições colhidas.”
Conforme Brandão, se os estudos precisarem ser refeitos, “é nesse momento posterior à audiência pública, que fazemos esses ajustes para dar seguimento ao processo do formato final do projeto, que será levado ao leilão para essa nova concessão”. Segundo ele, o processo é longo, e a expectativa é de que, em abril de 2022, seja concluído o relatório final para dar sequência ao processo. Ainda está prevista para esta sexta-feira (17), a realização de uma audiência pública na cidade do Rio de Janeiro.
Duas audiências similares já foram realizadas em Brasília e Belo Horizonte. A última delas aconteceu na capital mineira, na última segunda-feira. No encontro, conforme noticiado pelo jornal “O Tempo”, os técnicos da ANTT detalharam as expectativas para a licitação da rodovia, que deve ser dividida em dois trechos: Rio-Belo Horizonte, exatamente o que corta Juiz de Fora; e Belo Horizonte-Brasília.
As informações são de que o trecho que liga as capitais carioca e mineira será o primeiro a ser licitado. O trecho deverá contar com seis praças de pedágios, quatro delas em Minas e duas no Rio de Janeiro. A nova concessão do percurso de 482 quilômetros entre o Rio de Janeiro e Belo Horizonte, por um período de 30 anos, deve resultar em investimentos de R$12 bilhões.
