Bolsonaro indica que manterá tática de pressionar o STF

Presidente busca jurídicas que possam desobrigar órgãos de cumprir decisões ordenadas por ministros


Por Marcelo de Moraes

09/09/2021 às 17h47

Reunido com sua equipe ministerial para avaliar a repercussão das manifestações do 7 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro indicou que pretende continuar pressionando politicamente o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes. Esses já foram os principais alvos dos ataques e ameaças antidemocráticas feitas pelos bolsonaristas nas manifestações e pelo próprio presidente em seus discursos nos atos de Brasília e de São Paulo. Bolsonaro cobrou de seus auxiliares soluções jurídicas que possam desobrigar órgãos do governo, como a Polícia Federal, de cumprir decisões ordenadas por Moraes.

No seu discurso, Bolsonaro já tinha dito que não pretendia cumprir ordens que viessem de Moraes. Mas quer um respaldo jurídico para evitar que essa ação seja considerada crime de responsabilidade, como avisou nesta quarta (8) o próprio presidente do Supremo, Luiz Fux, no discurso feito em reação aos ataques proferidos por Bolsonaro contra a Corte e seus integrantes. Na conversa com os ministros, Bolsonaro se referiu mais de uma vez ao que classificou como “escalada autoritária” do STF. Sua fala, como costuma acontecer nessas reuniões, foi apoiada pelos outros ministros.

Alexandre de Moraes se tornou um alvo preferencial de Bolsonaro justamente por conduzir o processo que investiga os atos antidemocráticos, que já resultaram no pedido de prisão de aliados do presidente, como o ex-deputado Roberto Jefferson, por exemplo. A tentativa de pressionar o ministro visa que ele abra mão da condução desse processo que incomoda Bolsonaro e seus seguidores.

Apesar de ter anunciado que se reuniria com o Conselho da República justamente para tentar enquadrar o Supremo, Bolsonaro deixou o assunto de lado. A manobra, vista quase como uma espécie de oficialização de uma tentativa de golpe contra os outros Poderes, não foi discutida na reunião ministerial. Até porque o presidente nem sequer teria maioria de votos nesse Conselho, e do qual o presidente do STF não faz parte.

Desgaste

Além da pressão política contra o Supremo, Bolsonaro pediu para que seja acelerada a solução para o valor do novo Bolsa Família, rebatizado como Auxílio Brasil. Bolsonaro tinha sido informado previamente sobre o tom da reação do presidente da Câmara, Arthur Lira. E ficou satisfeito por ver que sua fala não incluiu qualquer indicativo de apoio a um eventual pedido de impeachment.

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