O presidente Jair Bolsonaro terá uma decisão difícil até esta terça-feira (30), quando deve sancionar – ou não – o PL 2.108/21, aprovado no Congresso Nacional, que revoga a Lei de Segurança Nacional. A LSN foi usada várias vezes desde o início de seu Governo pelo AGU para justificar inquéritos e processos contra críticos, como artistas e jornalistas. Mas há um agravante na sua porta. O aliado e amigo de décadas Roberto Jefferson, presidente do PTB, que foi preso, está enquadrado em crimes na Lei de Segurança Nacional pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no inquérito que investiga ataques à Corte e instituições democráticas. Jefferson pode ter a chance de relaxamento de prisão se o presidente da República sancionar a revogação.
Chave…
Neste caso, algumas denúncias contra Jefferson caem na Justiça Federal e isso pode facilitar sua soltura. Recairia sob a ficha, a depender da interpretação do ministro, crime de homofobia e incitação à violência.
… do cadeado
Outro que pode se beneficiar com a revogação da LSN é o deputado federal Daniel Silveira, que, a exemplo de Jefferson, atacou o STF e ministros.
Memória
A LSN foi criada em 1983, no regime militar. Pouco usada desde então, virou xodó para a AGU e parte do Judiciário: são mais de 50 inquéritos com base na Lei desde 2019.
Leite azedou
Cresce no Governo a pressão pela cabeça do ministro da Educação, Milton Leite, após a desastrada frase sobre a dificuldade de ensino a crianças portadoras de deficiências nas escolas. Além de associações em defesa das crianças com síndrome de Down, o ministro ganhou a antipatia de forte opositora. A primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Não convenceram
Alguns líderes de partidos do Centrão – claro, sempre eles – já sugerem nomes entre portas. Mas tudo, antes de chegar ao presidente Bolsonaro, passa pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, a eminência parda do MEC. E ele está reticente a mudanças.
Amarelou
O senador Oriovosto Guimarães (PODE-PR) foi consultado, mas declinou do convite para ser o relator do PL 591, da privatização dos Correios. Corre como Sedex entre portas na Casa Alta o nome do senador Márcio Bittar (MDB-AC).
Intensivão
A Fundação da Liberdade Econômica, do PSC, inaugurou a Escola de Lideranças com cursos para qualificar e formar candidatos com vistas já para a eleição de 2022. Vem a ser o partido controlado pelo detento Pr. Everaldo, que derrubou Wilson Witzel no Rio.
Paparicado
Já são dezenas por dia as ligações de prefeitos e de deputados, e até gente na porta do gabinete do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), novo relator do Orçamento para 2022. Paciente e ponderador, sem promessas, atende a todos com atenção.
S.O.S. no Afeganistão
São cinco os brasileiros já localizados no Afeganistão pelo Itamaraty – e dois deles pediram ajuda para sair do país que virou barril de pólvora diário. “Tem sido prestado o apoio mais amplo possível”, informa à Coluna o Ministério das Relações Exteriores.
Extra-campo
A aguerrida torcida do Botafogo quer marcar presença fora das quatro linhas (dos campos e estádios). Um grupo titulado ‘Botafoguenses com Bolsonaro’, no whatsapp, convoca fiéis do presidente para vestirem a camisa no 7 de Setembro em Copacabana.
ESPLANADEIRA
# Psicólogo Gustavo Zancheta fala amanhã sobre “Setembro amarelo e inclusão” no @nanadatto . # Juliana Scivoletto, gerente de mercado da Itabus, promove três ônibus envelopados em homenagem aos 50 anos da Golden Cross, no Rio de Janeiro. # Inscrições para nova edição do Conservathon, iniciativa da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, estão abertas até 19 de setembro. # Movimento Santillana, evento do mercado de educação, termina amanhã. # Instituto MRV abre inscrições para 8ª edição do Educar para Transformar, até dia 10.
