Prefeitura suspende alvará e interdita mercado do Centro
Estabelecimento seria recorrente em infrações como obstrução da via pública e por apoiar o comércio ambulante irregular, segundo a PJF
A equipe da Fiscalização da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) interditou, nesta quarta-feira (23), um mercado de frutas e verduras localizado na Avenida Getúlio Vargas. Anteriormente, o local já havia sido notificado e autuado cinco vezes por obstrução da via pública e uma vez por apoiar o comércio ambulante irregular, segundo a PJF. O nome do estabelecimento não foi divulgado pela Prefeitura.
Após as repetidas denúncias recebidas através dos canais de comunicação da PJF, a equipe constatou a reincidência no descumprimento da lei, levando à interdição, com suspensão do alvará de funcionamento por 30 dias. Entretanto, o proprietário pode recorrer da decisão.
Nesta quinta-feira (24), ele foi intimado a providenciar a retirada dos materiais perecíveis do local em até 24 horas, conforme a PJF. Caso os produtos não sejam retirados, o proprietário estará sujeito a multa.
Ainda de acordo com a PJF, no momento em que os fiscais de posturas chegaram ao mercado na Avenida Getúlio Vargas, também foi verificado que os protocolos sanitários vigentes não estavam sendo cumpridos, sendo constatada a ausência do uso de máscaras por funcionários.
Segundo a Prefeitura, os mercados do município estão sendo notificados. Em caso de constatação de apoio ao comércio ambulante irregular, o alvará do estabelecimento pode ser cassado.
