Aparecidense entra com recurso no STJD
A Aparecidense entrou, na tarde desta quarta-feira (18), com o pedido de recurso da decisão da Primeira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) que condenou o clube com a exclusão do Campeonato Brasileiro da Série D. A pena foi imposta por conta do episódio em que o massagista do time invadiu o campo, evitando o gol que daria a classificação às quartas de final da competição nacional ao Tupi, no jogo realizado em Juiz de Fora no dia 7 de setembro. Segundo a argumentação do advogado do clube goiano, João Vicente de Moraes, o artigo do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) utilizado para punir o time que defende, o 205, "impedir o prosseguimento de partida que estiver disputando por qualquer forma", é inadequado para o caso.
Moraes afirmou que pede no recurso a absolvição do time goiano e a manutenção do resultado final da partida, que acabou em 2 a 2, com a consequente eliminação dos juiz-foranos e classificação do Camaleão para a sequência da disputa. Em alternativa, a defesa do clube de Goiás quer, no máximo, que seja anulada a partida e outro confronto marcado, conforme prevê o artigo 243-A, "atuar de forma contrária à ética esportiva", no qual a Aparecidense estava originalmente enquadrada pela denúncia ao Tribunal.
A Procuradoria do STJD, responsável pela denúncia da Aparecidense, também deve questionar a decisão dos auditores da primeira instância do Tribunal e tem até esta quinta-feira (19) para fazê-lo. Apesar de não querer se pronunciar oficialmente sobre o recurso, o procurador-geral, Paulo Schmitt, declarou a intenção de recorrer através de sua página pessoal no Facebook, na última terça-feira (17), dia seguinte do julgamento que terminou com a exclusão da Aparecidense da Quarta Divisão do Nacional. Como a defesa da Aparecidense, Schmitt entende que a condenação do clube goiano no artigo 205 é "absolutamente equivocada", e quer que o caso seja julgado de acordo com o artigo 243-A.
A intenção do procurador-geral representa uma reviravolta no posicionamento da Procuradoria no caso. Na última segunda-feira, o subprocurador do STJD, William Figueiredo, que faz parte da equipe de Schmitt, declarou em plenário, no qual a reportagem da Tribuna estava presente, estar de acordo com a desqualificação da tipificação do caso do artigo 243-A para o 205, como foi pedido pelos representantes do Tupi.
Após final do julgamento da última segunda-feira, o advogado do Carijó, Mário Bittencourt, chegou a declarar que não esperava um recurso da Procuradoria. Ele preferiu não se posicionar sobre a opinião de Schmitt expressa através da rede social, limitando-se a demonstrar surpresa com a intenção de recurso do procurador-geral. Segundo Mário, o Tupi aguardará ser intimado pelo STJD, tomando conhecimento do recurso, para se pronunciar.
