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Ação interdita distribuidora de alimentos no Manoel Honório

Foram apreendidos diversos produtos vencidos ou com alteração na data de validade


Por Mariana Floriano, estagiária sob supervisão da editora Fabíola Costa

18/03/2021 às 17h10

Em ação integrada entre o Procon e a Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur), uma distribuidora de alimentos localizada no Bairro Manoel Honório foi interditada. No local foram constatados produtos vencidos e outros com suposta adulteração nas datas de validade. A ação ocorreu na última terça-feira (16).

O Procon emitiu autos de apreensão, envolvendo diversos produtos destinados ao público infantil, como doces, chocolates e biscoitos. Também foram apreendidos bebidas alcoólicas, produtos destinados a confeitaria, frios e outros.

Em caso de aplicação da penalidade, a multa pode variar entre R$ 641 e R$ 2 milhões. A pena é calculada a partir da receita bruta do infrator. Neste momento, a empresa está no prazo de apresentação de defesa dos autos lavrados pelo Procon. Todos os agravantes ou atenuantes do caso serão analisados, influenciando no valor da multa a ser cobrada.