PJF encaminha projeto de lei para integrar consórcio para a compra de vacinas

Municípios interessados na aquisição devem ter adesão aprovada pelo Legislativo até 19 de março


Por Carolina Leonel

11/03/2021 às 16h42

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) enviou à Câmara Municipal projeto de lei ratificando sua adesão ao protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas contra a Covid-19, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde. Em matéria publicada nesta quinta-feira (11), a Tribuna mostrou que dos 93 municípios que formam a Macrorregião de Saúde Sudeste, que é polarizada por Juiz de Fora, 41 já formalizaram o protocolo de intenção sinalizando a intenção de integrar um grupo para a aquisição de vacinas.

Para isso, contudo, são necessários trâmites burocráticos para que estes municípios integrem, de fato, o bloco. De acordo com a Frente Nacional de Prefeitos, todos os municípios que manifestarem interesse necessitam, obrigatoriamente, de ter um projeto de lei tratando da adesão aprovado até o dia 19 de março pelas respectivas câmaras municipais. À Tribuna, o presidente da Câmara, Juraci Scheffer (PT), garantiu que a tramitação terá prioridade na Casa nos próximos dias e, principalmente, a partir das sessões legislativas de março, que começam na próxima segunda-feira.

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