InterpelaĆ§Ć£o judicial

Por Paulo Cesar Magella

Juiz JosĆ© Alfredo JĆ¼nger rejeitou o pedido de interpelaĆ§Ć£o judicial formulado pela candidatura Margarida SalomĆ£o contra a candidatura de Wilson Rezato por possĆ­vel ofensa durante entrevista Ć  RĆ”dio CBN, na semana passada. Na sentenƧa, ele destacou que ā€œna hipĆ³tese, diante da clareza dos fatos imputados Ć  interpelante, nada justifica o processamento da presente medida, porquanto o conteĆŗdo atribuĆ­do ao interpelado nĆ£o possui palavras ou expressƵes dĆŗbias, equĆ­vocas ou ambĆ­guas, bem como nĆ£o foi deixada qualquer dĆŗvida acerca do destinatĆ”rio. Em resumo, a dĆŗvida acerca do conteĆŗdo das palavras tidas como ofensivas e/ou a incerteza acerca do destinatĆ”rio sĆ£o requisitos condicionadores da interpelaĆ§Ć£o. Sem a presenƧa de ao menos um deles, a interpelaĆ§Ć£o se afigura desnecessĆ”ria e, por conseguinte, processualmente inadmissĆ­velā€, destacou

Paulo Cesar Magella

Paulo Cesar Magella

Sou da primeira geraĆ§Ć£o da Tribuna, onde ingressei em 1981 - ano de fundaĆ§Ć£o do jornal -, jĆ” tendo exercido as funƧƵes de editor de polĆ­tica, editor de economia, secretĆ”rio de redaĆ§Ć£o e, desde 1995, editor geral. AlĆ©m de jornalista, sou bacharel em Direito e Filosofia. TambĆ©m sou radialista Meus hobbies sĆ£o leitura, gastronomia - nĆ£o como frango, pasmem - esportes (Flamengo atĆ© morrer), encontro com amigos, de preferĆŖncia nos botequins. E-mail: [email protected] [email protected]

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