Cidade ganha posto avançado de conciliação
Juiz de Fora inaugura hoje o Posto Avançado de Conciliação Extrajudicial (Pace), que funcionará na sede da Associação Comercial e Empresarial (ACEJF). O objetivo é diminuir o volume de processos empresariais e de consumidores que iriam à Justiça e criar uma cultura do acordo para evitar litígio. Em Uberaba, a demanda por mês chega a mil processos, e o índice de conciliação atinge 80%.
O coordenador do Pace, Homero Gonçalves Neto, assessor jurídico da ACEJF, explica que o posto avançado conta com a chancela do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Segundo ele, poderão ser atendidas demandas de consumidores, como reclamações contra empresas de telefonia, produtos com defeito e contratos empresariais entre pessoas físicas e jurídicas, só para citar alguns exemplos. O objetivo é canalizar processos de Procon, Defensoria Pública e TJ. O presidente da Associação Comercial, Aloísio Vasconcelos, comemorou a iniciativa, afirmando que é um grande passo dado pela entidade em favor do desenvolvimento da cidade e da defesa do direito dos juiz-foranos.
Inicialmente, dois conciliadores treinados pelo TJ atuarão no núcleo. Embora as atividades tenham início na sexta-feira, a expectativa é que o maior volume de trabalho aconteça a partir de janeiro. Homero explica que o acordo, conhecido como título executivo judicial, tem efeito comparado ao de uma sentença, sendo executado imediatamente. Na avaliação do coordenador, o modelo criado pelo Conselho Nacional de Justiça é promissor e tem servido de exemplo para outros tribunais fora do estado.
A solenidade de inauguração acontece hoje. Entre as presenças confirmadas estão as do juiz diretor do Foro da Comarca de Juiz de Fora, Edir Guerson de Medeiros, da desembargadora responsável pelo projeto, Márcia Milanez, do presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais (Federaminas), Wander Luis Silva, além de empresários e autoridades. A iniciativa é uma parceria da Associação Comercial de Juiz de Fora com TJMG, Sebrae, Federaminas, Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil e Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial.
