Senado aprova PEC que adia eleições municipais
Se passar no 2º turno, a proposta seguirá para a Câmara
O Senado aprovou, por 67 votos a 8, o adiamento das eleições municipais para 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2ºturno) em função da pandemia de covid-19. Houve duas abstenções. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema ainda poderá ser alterada. Os senadores vão analisar ainda, nesta terça-feira (23), mudanças no texto e realizar um segundo turno de votação.
Se passar no Senado, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados, onde há uma resistência maior à medida. Atualmente, a disputa está marcada para 4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno). Ou seja, se a PEC for aprovada, o primeiro turno da eleição vai ser adiado por 42 dias. Até segunda (22), o Brasil registrou um total de 51.407 mortes e 1.111.348 casos confirmados de covid-19.
A proposta autoriza o TSE a adiar as eleições por um período ainda maior em municípios com alto grau de disseminação do novo coronavírus, se houver necessidade. O argumento é evitar a aglomeração de pessoas em locais com índices preocupantes de avanço da doença. A nova data, porém, deverá ser dentro de 2020. O Congresso poderá aprovar uma resolução marcando uma nova data, também em 2020, para municípios de uma mesma região ou Estado.
Mandatos
Partidos do Centrão se movimentam contra a PEC e pedem a prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores. Os senadores vão votar uma emenda nesse sentido apresentada pelo presidente do PP e líder do partido no Senado, Ciro Nogueira (PI). A cúpula do Congresso e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são contra essa possibilidade. Nos bastidores, porém, uma nova discussão é admitida no segundo semestre se o novo coronavírus avançar no país a ponto de impedir uma eleição neste ano.
Com o adiamento das eleições, outras datas do calendário eleitoral também ficam adiadas. Os candidatos terão mais tempo para inaugurar obras, participar de eventos públicos e aparecer em programas de TV e rádio. A partir do dia 30 deste mês, por exemplo, emissoras não podem mais exibir programas de apresentadores que queiram ser candidatos. Com o adiamento, a regra passa a valer em 11 de agosto.
