Settra vai ao TCE tentar liberar licitação
O Secretário de Transportes da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), Rodrigo Tortoriello, e o procurador geral do Município, Leonardo Guedes, estiveram em Belo Horizonte, na terça-feira, na tentativa de garantir mais rapidez ao processo licitatório para o transporte público urbano de Juiz de Fora. Eles participaram de reunião no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) e encaminharam documento ao vice-presidente do Tribunal, Sebastião Helvécio Ramos de Castro, no qual reiteram a posição da Prefeitura e solicitam a liberação do edital para contratação de empresa especializada para realizar estudo sobre o transporte urbano juiz-forano. O processo está parado desde 2009.
Segundo Tortoriello, o encontro foi fundamental para dar andamento ao caso, uma vez que, atualmente, este é um entrave à atuação da Prefeitura por melhorias no transporte público urbano. "Há quatro anos a Prefeitura não consegue avançar nesse caso, que é fundamental para o planejamento do Município. A cidade precisa de uma reestruturação no sistema de transporte público, uma vez que o atual chegou ao seu limite operacional. Para tal, é importante a realização da licitação para escolher uma empresa especializada que realizará um estudo sobre esse novo sistema."
O processo de licitação foi suspenso pelo TCE/MG em virtude de recurso apontando supostas irregularidades no processo. Uma das empresas que perderam a concorrência para prestação de serviços à PJF, em 2009, teria contestado, junto ao Tribunal, as notas recebidas na licitação.
No documento apresentado ao TCE/MG, a PJF destaca a objetividade dos critérios utilizados durante a licitação, que contemplava, em seu processo de concorrência, a empresa que apresentasse melhor conhecimento em soluções para transporte público. Seria melhor conceituada, também, aquela que melhor conhecesse os planos diretores de Desenvolvimento Urbano e de Transportes Urbanos do Município. A Prefeitura contesta os recursos apresentados pela empresa recorrente, afirmando não haver suporte jurídico aos argumentos encaminhados pela mesma.
O secretário de Transportes afirmou ainda estar otimista, uma vez que o representante do TCE/MG na reunião, Ronaldo Machado, mostrou interesse em solucionar a questão. "De uma forma ou de outra, haverá solução para o transporte público em Juiz de Fora. Além de contar com a colaboração do Tribunal, nós estamos estudando medidas alternativas." Tortoriello, no entanto, não adiantou com quais alternativas a PJF trabalha.
