Ministro prioriza licitação da 040
A licitação da BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora, que estava prevista para sair do papel no final deste ano deve ser antecipada. Pelo menos esta foi a sinalização dada nesta terça-feira (17) pelo ministro dos Transportes, César Borges, após reunião com a presidente Dilma Rousseff (PT) para discutir o assunto. Segundo ele, a primeira etapa da disputa é formada por trechos da BR-060, BR-262, BR-163 e BR-040. Anteriormente, a rodovia que corta Juiz de Fora estava no último lote entre os cinco que reúnem 12 trechos federais a serem privatizados.
O motivo da alteração na ordem dos lotes a serem concedidos é a falta de interesse pelo leilão da BR-262. Conforme o ministro, o Governo tem conversado com o mercado para priorizar as rodovias mais atrativas. A intenção é que as demais sejam ajustadas visando a atrair interessados. "Temos de ser realistas colocando (primeiro) o que for mais atrativo. Não estamos trabalhando com exclusão de trecho, mas com redefinição de prioridades a serem colocadas nos leilões", disse à Agência Brasil.
Nesta quarta-feira, será aberto o leilão da BR-050, com oito concorrentes. Em seguida, será avaliada de que forma é possível manter o processo da BR-262 e fazer o leilão das demais, informou o ministro. Sobre a BR-262, Borges disse que a rodovia será oferecida novamente. Ele atribuiu o desinteresse ao fato de as empresas "estarem debruçadas" sobre a BR-050, considerada mais interessante por elas.
A meta do Governo é licitar todos os trechos até o final do ano, restando, no máximo, um lote para 2014. Borges negou que o Governo tenha a intenção de fatiar algum trecho. "O que propusemos foi não colocar duas rodovias ao mesmo tempo (no processo de licitação)", disse.
A espera
Em dezembro do ano passado, o Ministério dos Transportes chegou a publicar o edital da BR-040 e marcar leilão para 25 de janeiro. No início do ano, a data foi remanejada para maio ou junho. Em junho, novo cronograma apontava a perspectiva de publicação do edital em 1º de novembro e leilão em 2 de dezembro.
Conforme o plano de outorga para concessão, divulgado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em outubro do ano passado, serão contemplados 936,8 quilômetros, do entroncamento com a BR-251, em Brasília, até Juiz de Fora. O estudo prevê a construção de onze praças de pedágio, sendo três até Belo Horizonte. Entre as exigências para a futura concessionária estão duplicação de todo o trecho concedido em até cinco anos, além de melhorias físicas e operacionais, como a implantação de trevos, viadutos, passarelas e correção de traçado. O prazo da concessão será de 25 anos. A taxa interna de retorno, estimada inicialmente em 5,5% ao ano, foi alterada para 7,2% do total investido ao ano.
Na época (agosto de 2012), a tarifa proposta por praça de pedágio era de, aproximadamente, R$ 6,40 para automóveis. O valor praticado pela Concer hoje é de R$ 8 para este tipo de veículo. A arrecadação em 25 anos, via pedágio, é estimada em mais de R$ 12 milhões.
