Casal de JF será indenizado após compra coletiva
Um casal de Juiz de Fora que adquiriu um pacote turístico e não pôde utilizá-lo na viagem de núpcias deverá ser indenizado em R$ 7 mil cada um dos dois. Os R$ 2.299 pagos pelo serviço, comprado pela internet, também deverão ser devolvidos. A decisão é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que ratificou a sentença de primeira instância, do juiz da 9ª Vara Cível de Juiz de Fora, José Alfredo Junger. A ação foi movida pelo casal contra a operadora de viagens Star Travel Tour Viagem e Turismo, com sede em Niterói (RJ), e contra a Groupon Serviços Digitais Ltda, sediada em São Paulo.
Em sua defesa, a Groupon argumentou que a Star Travel era a única responsável pelo fato de o negócio não ter se concretizado e que sua atuação era de intermediadora entre o consumidor e a operadora. O site de compras coletivas sustentou que, quando percebeu que a Star Travel estava descumprindo o contrato e lesando os clientes, solicitou a devolução dos valores pagos e colocou-se à disposição para possibilitar que as viagens adquiridas fossem realizadas por outras companhias.
No entendimento do Tribunal de Justiça, ambas as empresas têm responsabilidade sobre o dano ao cliente. "O Código de Defesa do Consumidor pretendeu atribuir solidariedade a todos aqueles que integram a cadeia de responsabilidade nas questões relativas ao consumo. Assim, se o consumidor vem a sofrer um dano, qualquer um dos membros desta cadeia poderá ser acionado, visto que são solidariamente responsáveis, ainda que (o consumidor) não tenha contrato formalizado com todos eles", esclareceu o desembargador do TJMG, relator Luiz Carlos Gomes da Mata.
O caso
Conforme o TJMG, o casal narrou, nos autos, que o casamento estava marcado para 5 de novembro de 2011. Planejando a lua de mel, eles compraram em 22 de junho um pacote de viagem com hospedagem e passagens aéreas para Santiago e Buenos Aires, por R$ 2.299. O voucher foi emitido no dia seguinte. Contudo, quando tentaram agendar a data de saída e fazer a reserva no hotel, receberam a resposta de que no momento aquilo não seria possível e de que a Groupon entraria em contato para enviar a confirmação da compra.
Após diversas tentativas malsucedidas do casal de falar com a empresa, em outubro de 2011, a Groupon noticiou em sua página na internet que todas as viagens contratadas com a Star Travel seriam feitas por outra operadora e que os compradores deveriam buscar a Groupon para resolver os casos individualmente. No entanto, quando o casal procurou a empresa, viu-se novamente frustrado. Os noivos alegaram que, temendo comprometer a lua de mel, contrataram um pacote de outra agência, no valor de R$ 7.557,90, em função da proximidade da viagem.
A Tribuna tentou contato com a Star Travel Tour Viagem e Turismo e com a Groupon Serviços Digitais Ltda, mas ninguém atendeu às ligações nos telefones indicados nos sites das duas corporações.
