Juro menor facilita transferência de dívida e exige atenção
Com a redução a redução das taxas de juros anunciadas pelos bancos, sobretudo no último mês, a portabilidade de crédito pode ser uma boa oportunidade para os consumidores, mas requer cuidados redobrados. A prática possibilita a negociação de operações de financiamento e empréstimo em condições mais favoráveis e tem gerado muitas dúvidas aos correntistas (ver quadro). Ontem, o Banco Central (BC) e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça divulgaram um boletim com orientações sobre portabilidade de crédito e liquidação antecipada.
A cartilha recomenda que "antes de contratar uma operação de crédito, o consumidor pesquise as diversas opções disponíveis" e, destaca que, "para facilitar a comparação entre ofertas, basta conferir o Custo Efetivo Total (CET), que resume em uma única taxa todos os encargos e despesas previstos para a operação."
O texto esclarece que "mesmo após a contratação da operação de crédito, o consumidor pode continuar pesquisando as condições oferecidas no mercado, a fim de negociar sua dívida com uma instituição concorrente que ofereça condições mais favoráveis." Segundo o documento, também é importante que o cliente desconfie de "ofertas feitas por telefone, internet ou jornal que apresentem condições muito favoráveis em relação ao mercado".
Há alguns dias, a aposentada Vanda Perobelli de Oliveira, 63 anos, recebeu telefonema de uma instituição financeira propondo a portabilidade das parcelas do empréstimo consignado que ela possui. "Não me interessei pela proposta. Na verdade, fiquei desconfiada da oferta, pois além da transferência do saldo, eles me disponibilizariam um valor em dinheiro."
Para esclarecer dúvidas como a da aposentada e evitar a ação de golpistas, o superintendente da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Juiz de Fora, Carlos Alberto Gasparete, orienta que os consumidores busquem informações sobre o assunto. "Apesar de regulamentada desde 2006, a portabilidade não possuía grande adesão por conta dos juros altos. Agora, o assunto está em evidência e é importante ficar atento." Ele explica que alguns cuidados, como ler o contrato e verificar as condições estabelecidas para a operação de crédito são fundamentais.
A Associação dos Aposentados do município informou que está estudando a portabilidade para poder prestar orientação aos cerca de 88 mil aposentados juiz-foranos. "Estamos visitando bancos e nos informando sobre as operações de crédito, os valores dos juros e como é feita a portabilidade para poder esclarecer as dúvidas que chegarem até nós", explica o primeiro secretário, Antônio José Amaral.
Segundo o superintendente Carlos Alberto Gasparete, o Procon também irá lançar cartilha para orientação ao consumidor sobre o tema. "Estamos levantando as informações, e o material deve ficar pronto num prazo de até 50 dias." Ele ressalta que a equipe de advogados do órgão está à disposição da população, que também pode esclarecer suas dúvidas através do Procon Fone (3690-7610 e 3690-7611). A cartilha do Banco Central com orientações está disponível no site www.bcb.gov.br, no item Publicações, link Consumo e Finanças nº 4 – Operações de Crédito.
