BB vai indenizar bancários com mais de R$ 1,5 milhão


Por Tribuna

18/09/2013 às 20h41

A Justiça determinou ao Banco do Brasil (BB) o pagamento de mais de R$ 1,5 milhão a 180 bancários de Juiz de Fora e região, por ter acrescido 15 minutos à jornada de trabalho deles, para descontar o período de descanso, sem que houvesse pagamento ou alteração contratual. Esta semana, o sindicato entregou ao banco ofício emitido pelo Tribunal Regional de Trabalho (TRT), que prevê o depósito da indenização, conforme despacho da juíza Keyla de Oliveira Pereira e Veiga da 2ª Vara da 3ª região do TRT. Procurado, o BB preferiu não se manifestar sobre o assunto.

"O descanso de 15 minutos era um direito que os bancários tinham por lei, mas que o BB por anos não respeitou" explica o diretor do Sindicato dos Bancários de Juiz de Fora, Watoira Oliveira. A ação, movida pelo sindicato e o escritório de advogados Vidal e Duriguetto, tramitava desde 2008. Em fevereiro de 2010, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu sentença irrevogável determinando o acerto da diferença salarial pelo banco.

Conforme o Sindicato dos Bancários, apesar do valor da indenização ter sido depositado em juízo, a divergência dos cálculos e inclusão de novos nomes na lista de beneficiados levaram o TRT a impedir a liberação do pagamento até que uma análise pericial fosse realizada. Para o sindicato, aliás, o valor devido passaria de R$ 7 milhões, e o universo de beneficiados chegaria a 200.

O advogado do Sindicato dos Bancários, Mauro Lúcio Duriguetto, comenta que o cálculo do valor destinado a cada bancário, feito por perito designado pela Justiça, levou quase dois anos e leva em consideração o impacto dos 15 minutos a mais trabalhados por dia no salário de cada um. Segundo Duriguetto, o valor liberado pelo TRT foi o cálculo apresentado pelo banco. "A Justiça mandou liberar porque entende que é devido incontroverso, ou seja, o mínimo que se deve a essas pessoas." O advogado comenta, no entanto, que a cifra e o universo de contemplados pode aumentar, já que o sindicato já apresentou contestação neste sentido.