TRE amplia prazo e espera 134 mil eleitores em Juiz de Fora
Medida foi anunciada pelo TRE-MG em virtude de manutenção no sistema de cadastro e atinge 62 municípios mineiros
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE) anunciou, nesta segunda-feira (3), a prorrogação do prazo do cadastramento biométrico em 62 municípios mineiros até o dia 6 de março, incluindo Juiz de Fora e outras 13 cidades da Zona da Mata. Inicialmente, os eleitores juiz-foranos tinham até o dia 21 de fevereiro para regularizar a situação junto ao TRE. De acordo com números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cidade tem hoje 404.851 eleitores e, até aqui, 270.886 já atualizaram seus cadastros biométricos junto ao TRE, número que corresponde a 66,91% total. Neste cenário, cerca de 134 mil pessoas precisam comparecer às unidades de atendimento e ainda podem ter o título de eleitor cancelado.
Segundo a chefe de cartório eleitoral em Juiz de Fora, Vilma Sinnott, o Tribunal trabalha com a expectativa de atingir entre 70% e 80% do eleitorado, perspectiva utilizada para todas as cidades do estado. Ainda segundo Vilma, os três locais de atendimento aos eleitores em funcionamento atualmente em Juiz de Fora manterão os trabalhos de cadastramento até 6 de março. Além disso, o plantão marcado para o próximo sábado, dia 8, está mantido.
Desta forma, as atualizações cadastrais podem ser feitas no ônibus do TRE estacionado no Shopping Jardim Norte; em posto de atendimento montado na sede da Câmara Municipal; e na Central de Atendimento ao Eleitor, que funciona na Avenida Presidente Itamar Franco, 1.420. Além de atendimentos presenciais por ordem de chegada, também é possível agendar o serviço pelo site do TRE ou pelo Disque-Eleitor (148).
Na semana passada, os serviços chegaram a ser comprometidos por conta da suspensão do expediente do TRE, motivada por problemas provocados pelas chuvas que castigaram Belo Horizonte na última quarta-feira. Na ocasião, a sede do Tribunal, que fica na Avenida Prudente de Morais, foi invadida pela água, e os equipamentos de rede precisaram ser desligados. Dificuldades técnicas foram sentidas ainda durante o fim de semana. Nesta segunda-feira, no entanto, o sistema funcionou normalmente.
Manutenção
A informação sobre a prorrogação do prazo está no Provimento da Corregedoria 001/2020, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico de terça-feira. Segundo o TRE, “a decisão foi tomada em virtude de, nos dias 15 e 16 de fevereiro, último fim de semana antes do fim do prazo revisional, haver uma manutenção da infraestrutura do cadastro eleitoral, com indisponibilidade de sistemas associados a ele, em âmbito nacional”. “A reta final do atendimento aos eleitores poderia ser prejudicada, em função da impossibilidade de serem realizados plantões nessas datas”, afirma o Tribunal.
Mudança atinge eleitores de outras 13 cidades
Além de Juiz de Fora, em outros 13 municípios da Zona da Mata o prazo para os eleitores atualizarem biometricamente seus dados cadastrais também foi redefinido para 6 de março. São eles: Amparo da Serra, Barra Longa, Carangola, Ervália, Eugenópolis, Guaraciaba, Lajinha, Matipó, Rio Pomba, Santa Margarida, Silveirânia, Teixeiras e Tocantins. Desta maneira, nestas localidades, aqueles que não regularizarem suas situações poderão ter seus títulos cancelados.
O cancelamento pode resultar em sanções como vedações à obtenção de passaporte ou carteira de identidade; ao recebimento de vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal; à participação de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias; à inscrição em concurso ou prova para cargo ou função pública; e à renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo Governo.
Segundo o TRE, para fazer o recadastramento biométrico, “é necessário que o eleitor leve documento de identificação oficial e comprovante de endereço”. “Quem já tiver o título pode levá-lo, para facilitar o procedimento. Para o eleitor do sexo masculino com mais de 18 anos que for tirar o título pela primeira vez, também é necessário apresentar o comprovante de quitação com o serviço militar”, afirma nota do Tribunal. Nas eleições municipais de 2020, a biometria será obrigatória em 259 municípios mineiros. Atualmente, dos 15.730.448 eleitores mineiros, 7.765.183 já fizeram o recadastramento, o que corresponde a 49,36% do eleitorado.
