Grupo quer reduzir número de assessores parlamentares em JF
Proposta é restringir de oito para cinco o número de assessores para cada vereador da cidade
Um grupo de cidadãos juiz-foranos está recolhendo assinaturas para tentar viabilizar o início de tramitação de um projeto de lei de iniciativa popular na Câmara Municipal de Juiz de Fora. A proposta sugere a redução do número de assessores parlamentares dos 19 vereadores juiz-foranos. Atualmente, cada gabinete tem direito a nomear até oito servidores comissionados. Na prática, o intuito da proposição é de que este limite seja reduzido para cinco.
Para viabilizar o início da tramitação de um projeto de lei de iniciativa popular no Município, é necessário o apoio e a assinatura de pelo menos 3% do eleitorado que tem domicílio eleitoral em Juiz de Fora. Como exemplo, nas eleições de 2018, Juiz de Fora possuía 397.841 eleitores aptos a participar do processo eleitoral. Neste recorte, para protocolar uma proposição similar, seriam necessárias as assinaturas de aproximadamente 12 mil eleitores da cidade.
