Pai é condenado por morte de bebê de 5 meses em JF

Foi condenado a 24 anos de reclusão em regime fechado Maicon Costa da Silva, 28 anos, acusado de matar a própria filha, por sacudir bruscamente a bebê de 5 meses, em movimento conhecido como “shaken baby” ou síndrome do bebê sacudido. O homem foi levado a julgamento na quinta-feira (23), no Tribunal do Júri de Juiz de Fora. O crime aconteceu no Natal de 2017, na casa da família, no Bairro Centenário, Zona Nordeste. Mayara Kethelen Mendes da Silva ficou internada em estado grave no Hospital Doutor João Penido até 23 de março de 2018, quando não resistiu às múltiplas lesões internas e faleceu após completar 8 meses.

O réu foi denunciado pelo Ministério Público e pronunciado pela Justiça por homicídio doloso triplamente qualificado: por meio cruel, mediante recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima e feminicídio (por razões da condição de sexo feminino no contexto da violência doméstica e familiar). Conforme a sentença, os jurados apenas afastaram a qualificadora do feminicídio. Foi fixada pena base de 16 anos de reclusão, porém, como o homicídio foi contra descendente, a pena foi aumentada em mais dois anos. Por não haver nenhuma causa para diminuição e pelo motivo de a vítima ser menor de 14 anos, foi aumentada em mais um terço, somando os 24 anos de reclusão em regime fechado. Também foi negado a Maicon o direito de recorrer em liberdade. Maicon já estava preso desde o dia 10 de agosto de 2018, e o mandado foi cumprido no dia 22 do mesmo mês.

Julgamento durou 12 horas

O julgamento foi presidido pelo juiz Paulo Tristão e teve início às 9h, com o sorteio dos jurados. Na denúncia, o MP conta que o casal teria iniciado uma pelo motivo de o homem desejar ir embora da residência. Ele teria começado a arrumar suas coisas, quando a mulher, “extremamente nervosa, se autolesionou”. Durante o socorro em via pública, “o acusado manteve-se dentro de casa com a vítima, oportunidade em que a sacudiu bruscamente, causando-lhe lesões e seu desmaio”. Posteriormente, o pai da criança teria saído correndo do imóvel alegando que a filha havia se engasgado no berço. Quando a bebê chegou ao Hospital João Penido, no entanto, “foram constatadas múltiplas fraturas de costelas, contusão pulmonar e abdominal e hematoma cerebral, fazendo com que o acusado modificasse a versão já apresentada, afirmando que a criança havia caído do sofá”.

As lesão foram apontadas como sendo a síndrome do bebê sacudido , que caracteriza-se por uma forma de trauma craniano abusivo grave, em virtude de submeter a criança a uma rápida aceleração e desaceleração, além da força rotacional, causando quadro clínico de grande gravidade. Conforme denúncia do MP, no dia 25 de dezembro de 2017, por volta das 20h, o acusado “em ação livre e consciente, assumindo o risco de produzir o resultado morte, com evidente dolo eventual, sacudiu bruscamente sua filha, de apenas 5 meses, ocasionando diversas lesões, tais como hemorragias intraoculares e abdominais e traumatismo cranioencefálico”.

Apesar do caso chocante, por se tratar de uma vítima bebê, poucas cadeiras foram ocupadas na plateia. Onze testemunhas de acusação e defesa foram arroladas. O primeiro depoimento foi de um tio da criança, irmão da mãe de Mayara. Ele confirmou que o casal discutiu ao retornar de um almoço familiar de Natal naquele dia. Durante a briga, a mulher chegou a cortar o antebraço “ao dar um soco em um vidro”, e o Samu foi acionado para socorrê-la. Enquanto a mãe era atendida na ambulância, o pai saiu desesperado da residência com a filha desacordada nos braços.

O segundo depoimento foi de uma médica pediatra do João Penido, que atendeu Mayara e acompanhou seu tratamento. Por mais de uma hora, juiz, defesa e Promotoria arguiram detalhes do quadro clínico. Segundo a profissional, a vítima chegou em coma e permaneceu assim praticamente durante todo período de internação. Ela destacou que o bebê não tinha ferimentos externos, mas os exames de raio-X de tórax e tomografia revelaram que ela possuía calos ósseos em decorrência de fraturas de costela anteriores, além de lesões no cérebro e oculares, compatíveis com a síndrome do bebê sacudido. “O cérebro se movimenta (de forma brusca), rompendo vários vasos sanguíneos, levando ao coma”, explicou a médica. Ainda de acordo com ela, sobre a alegação inicial de engasgo dada pelo pai, exames não detectaram a presença de leite ou qualquer outro alimento nas vias da paciente.

A terceira testemunha foi a médica-legista responsável pelo exame de necropsia. Ela também confirmou que o laudo, auxiliado pelo prontuário médico, era compatível com síndrome do bebê sacudido. “Uma pequena queda raramente daria esses sinais. E teria lesões externas”, destacou, acrescentando que o quadro pode ter sido resultado não apenas de um único ato violento, já que a vítima apresentava fraturas de costela anteriores à internação.

Em seguida, o socorrista do Samu foi ouvido e disse que a menina foi levada nos braços do pai desacordada e sem relatos de queda ou sangramento. Ela estava cianótica (coloração azul violácea da pele e das mucosas devida à oxigenação insuficiente do sangue) e com parada cardiorrespiratória. Outra médica do João Penido prestou declarações na sequência e reforçou as fraturas recentes e antigas nas costelas. “A (brusca) aceleração e a desaceleração do cérebro causam lesões cerebrais e oftalmológicas”, assim como as sofridas por Mayara, informou a profissional de saúde. Segundo ela, a menina ficou em estado grave, com sondas e entubada.

A sexta testemunha foi a avó da bebê, encerrando o primeiro turno da sessão, antes do intervalo para almoço. Ela disse que o genro estava muito agitado e impaciente durante o almoço de Natal. O casal só possuía a menina de filha. A avó se emocionou ao dizer que também ela era sua primeira neta. Segundo a familiar, o homem era trabalhador, mas teria tido uma recaída e voltado a consumir drogas, chegando a dormir fora de casa alguns dias. Ele não teria dado explicações sobre o episódio com Mayara e não compareceu ao sepultamento da filha.
Companheira diz que réu era agressivo

“Grande sofrimento”

No período da tarde, o depoimento mais aguardado foi o da mãe de Mayara. A jovem, de 21 anos, falou por cerca de uma hora e 15 minutos. Em um depoimento entremeado de emoção, a mulher contou que ela e o pai da criança não eram casados, mas tinham um relacionamento de, aproximadamente, três anos. Segundo a jovem, o companheiro era trabalhador, não deixava faltar nada em casa e tinha carinho pela filha. Todavia, era agressivo com a companheira e usuário de drogas. Na quarta-feira, antes do Natal de 2017, ele teria saído da residência do casal a fim de comprar lanche, mas só regressou de madrugada, aparentando ter feito uso de cocaína, como apontou a mulher.

“Ele chegou, entre 3h e 4h, procurando dinheiro. Não relatou o que havia acontecido e estava transtornado. Pegou R$ 20 e saiu novamente”, depôs a jovem, acrescentando que o companheiro retornou para casa na sexta-feira, alegando que, dali em diante, iria mudar de vida. Entretanto, ele não ficou na residência do casal, preferindo ir para a casa dos pais. Na noite de sábado, o réu, conforme o depoimento da companheira, voltou para sua residência, mas disse que queria fazer uso de droga. Diante da negativa dela, ele saiu novamente e só regressou na manhã de domingo, véspera de Natal. “Ele chorou e pediu para entrar em casa, prometendo que não usaria mais droga. Aceitei sua entrada, e ele foi dormir.” De acordo com a jovem, enquanto o companheiro dormia e Mayara estava no berço, ela saiu para comprar pão, demorando cerca de 15 minutos. “Quando voltava, ouvi o choro da minha filha quando ainda estava na rua. Entrei, dei de mamar para ela, e a criança se acalmou. Mas, depois disso, ela não ficou bem, parecia estar incomodada, parecia que sentia dor”, relatou a mãe.

Na noite deste dia, o casal foi para a casa da mãe do réu e, conforme a depoente, a criança permaneceu quieta, como se tivesse sentindo-se mal. “Como era véspera da Natal, pensamos em procurar o médico na terça-feira seguinte. Depois do jantar, voltamos para nossa casa e, antes de dormir, ele discutiu comigo.” Na segunda-feira, dia de Natal, o casal foi almoçar na casa dos pais da jovem e, segundo o relato da mãe, Mayara continuava quieta, dormindo a maior parte do tempo. “Ele começou a brigar comigo na casa da minha mãe e tivemos que ir embora. Dentro do carro, ele disse que iria me agredir e que estava tudo acabado entre nós. Quando chegamos, ele iniciou nova discussão, querendo dinheiro, mas saiu de casa e ficou do lado de fora discutindo.”

Foi neste momento, enquanto o réu estava fora da residência, que a jovem quebrou o vidro, lesionando-se. O irmão dela, que estava no imóvel do casal, acionou o Samu, uma vez que a irmã sangrava muito. Enquanto o atendimento médico era aguardado, o pai da menina entrou na casa e começou a limpar o sangue do chão. “O Samu chegou e eu fui para o atendimento, e, quando recebia os cuidados da equipe médica, ele apareceu segurando Mayara pelas mãos, querendo que ela fosse atendida, alegando que a menina tinha engolido o fôlego”, relatou a jovem, fazendo uma retrospectiva do dia em que a filha morreu.

Conforme a depoente, só depois que os laudos apontaram que a criança tinha edemas na cabeça, o companheiro disse que a menina tinha sofrido uma queda. A mãe contou que, ao longo dos três meses em que Mayara permaneceu internada, ela vivenciou um grande sofrimento. “Fui proibida de ver minha filha no hospital, fui julgada e apontada como se tivesse contribuído para o que estava acontecendo com Mayara”, afirmou a mulher, acrescentando ao depoimento que, durante o tempo em que filha ficou em coma, o companheiro permaneceu indiferente ao caso. Ela também relatou que, como não trabalhava, passava a maior parte do tempo com a criança e que não tinha conhecimento das lesões anteriores no corpo da menina, ressaltando que, na presença do pai, Mayara chorava muito.

Ao ser questionada pela promotoria se ela já tinha agredido a filha em algum momento da vida, a jovem disse que não. Também afirmou que desconhecia o ocorrido de alguma queda sofrida pela criança e que, uma vez, quando o companheiro dava banho na menina no chuveiro, o pai contou que a criança quase caiu, mas que ele agiu rápido, segurando a filha e evitando a queda.