Mensalidades escolares terão reajuste médio de 12%
Índice está acima da meta de inflação de 6,5%
As mensalidades nas escolas mineiras terão reajuste médio de 12%. Este é o cálculo feito pelo Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep – MG), que representa cerca de 70% das instituições do estado. Em Juiz de Fora, o Sinep-Sudeste foi procurado, mas não se manifestou sobre o assunto. O percentual supera a média de reajuste prevista para São Paulo (10%) e também é maior que o índice de inflação até o momento – 8% do Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI) nos últimos 12 meses até agosto -, e que a meta da inflação para o ano: 6,52% pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).
Entre os vários fatores que contribuíram para este reajuste, segundo o Sinep-MG, estão o aumento do salário mínimo para 13,6% no próximo ano, a inadimplência que, dependendo da instituição, chegaria a 20%, a contratação de profissionais e as reformas pedagógicas. Também foram considerados "riscos" como a recente disparada do dólar e a possibilidade de ampliar o aviso prévio para até 90 dias. Outro fator destacado pelo sindicato é a mudança da data-base do acordo coletivo de fevereiro para abril na maioria das cidades. Com a mudança, as instituições de ensino tiveram que recalcular os gastos com pessoal incluindo os meses de março e abril. "Ou seja, excepcionalmente no ano de 2012, a planilha de custos vai contar com 14 meses." A estimativa é que o reajuste pode ser ainda maior, chegando a 20%, caso a proposta do Ministério da Educação de aumentar de 200 para 220 os dias letivos seja implementada, afirma o sindicado, por meio de sua assessoria.
A terapeuta ocupacional Cláudia Ferreira mantém dois filhos, com 12 e 14 anos, em escolas particulares. Para custear o ensino dos dois, paga mais de R$ 1 mil por mês. "O aumento médio de 12% faz muita diferença." Cláudia explica que há, ainda, as atividades extracurriculares, como aulas de esportes e música, que, reajustadas, vão quase dobrar o orçamento dedicado aos filhos. Apesar do custo elevado, a terapeuta considera o investimento na educação deles uma prioridade.
Independente do percentual adotado por cada instituição de ensino, o Procon adverte que os pais devem ser informados sobre os novos valores 45 dias antes da matrícula, que costumam ter início em novembro. As cifras devem constar em planilha de custos disponível para consulta nos estabelecimentos. No Procon Juiz de Fora, não há reclamações este ano sobre reajustes escolares. O superintendente do órgão, Eduardo Schröder, explica que não existe índice para aumento. O valor, segundo ele, considera o custo no ano corrente e a projeção para o próximo exercício, além da inclusão de gastos com salário, aluguel, incremento pedagógico e outros fatores.
A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) defende que o reajuste deveria seguir a inflação no período e adverte que os pais podem pedir a planilha de custos e questionar os índices aplicados. "Ao verificar um aumento maior do que o normal, o consumidor deve exigir que a escola apresente a planilha que justifique o aumento praticado, antes de assinar o contrato ou fazer a renovação da matrícula." Caso não concordem com o reajuste, mas queiram manter a criança vinculada à escola, a recomendação é que os pais coloquem essa observação no contrato, sem prejudicar seu conteúdo e o próprio aluno. Na avaliação da entidade, esta medida pode ser útil em caso de futura ação judicial, já que os juizados especiais cíveis podem ser acionados.
A Proteste orienta que, ao fazer a matrícula na rede particular, seja analisado o peso no orçamento. "É preciso lembrar que, além das mensalidades, há outros gastos, como material didático, uniforme, deslocamento com transporte, taxas para passeios e alimentação. O ideal é que o gasto total não ultrapasse 10% da renda mensal, por estudante," orienta a entidade.
