INSS estuda auxílio sem perícia
Uma nova proposta em estudo no Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) prevê a liberação de auxílio-doença sem o trabalhador ter que se submeter à perícia médica, hoje exigida pelo instituto. Segundo as informações publicadas pelo portal "Folha de S. Paulo", a ideia é que a regra seja flexibilizada para os casos de afastamento de curta duração – 30 ou 45 dias, conforme o avanço dos estudos.
Ainda segundo a Folha, a novidade atingiria somente os pedidos auxílio-doença comuns, motivados por doença ou acidente sem relação com o trabalho. Quando o afastamento for provocado por acidente no trabalho ou doenças ocupacionais, que geram o chamado auxílio-doença acidentário, continuará sendo exigida a perícia, hoje realizada nas agências do INSS.
A implementação do novo sistema estaria prevista para abril de 2014. Na justificativa do estudo, está o crescente volume de pedidos de benefícios por incapacidade, que hoje somam metade do total. Em julho, foram 415 mil concessões, sendo 213 mil referentes a auxílio-doença. Segundo o INSS, 41% desses têm duração de até 60 dias.
A regra em vigor hoje exige que qualquer trabalhador que precise se afastar de suas atividades por mais de 15 dias passe pela perícia médica. Em todo o país, a espera média para ser atendido é de 20 dias. Uma vez que o pagamento pode ser feito em até 45 dias, há caso em que o beneficiário fica dois meses sem receber.
O INSS diz que "o processo será continuamente avaliado e acompanhado internamente, como já ocorre".
