IPVA 2012 pode cair até 10% em Minas Gerais

Os proprietários de veículos usados em Minas devem contar com redução de até 10% no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no ano que vem. Esta é a estimativa de depreciação destes veículos feita pela Associação dos Revendedores de Veículos do Estado de Minas Gerais (Assovemg), compartilhada pela agência Autoinforme/Molicar. A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) não divulga detalhes sobre o imposto 2012. A informação é que a tabela com as alíquotas e os prazos de pagamento será conhecida no final do mês.

Em Juiz de Fora, foram recolhidos, até outubro, 94% do total de impostos, o equivalente a R$ 72,3 milhões, dos R$ 76,6 milhões previstos para o ano. A frota tributável passa de 150 mil veículos na cidade. Para o coordenador regional da Delegacia Fiscal em Juiz de Fora, Gerson Gabriel de Castro, a tendência é que, mesmo com redução do imposto, exista aumento da frota, elevando a arrecadação. A estimativa de Gerson é de inclusão de dez a 12 mil usados no cálculo do exercício de 2012. Conforme o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012, encaminhado pelo Governo para apreciação dos deputados estaduais, a arrecadação com o IPVA deve subir em torno de 20% no próximo ano.

O vice-presidente da Assovemg, José Feliciano da Cunha Quintão, comenta que a depreciação em torno de 10% em relação ao veículo novo é esperada pelo mercado mineiro. A possível redução do imposto é considerada uma boa notícia para o setor, podendo estimular as vendas do modelo ao longo do ano. Entre os critérios que interferem no nível de depreciação, explica, estão conversação, cor, quilometragem rodada e estado dos pneus.

A tabela Fipe com os valores venais dos veículos foi liberada esta semana, conforme a SEF. A tabela é a base oficial para o cálculo do imposto, que é obtido multiplicando-se o valor venal pela alíquota correspondente. As alíquotas do IPVA variam de 1% a 4%, de acordo com o tipo de veículo. A Tribuna procurou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que não quis comentar sobre o assunto, alegando que apenas o Estado pode se posicionar sobre ele. A Fazenda, via assessoria, afirmou que, agora, começam os cálculo e as avaliações a partir da análise global da frota e de cada veículo em particular.

Caso sejam mantidas as regras deste ano, o motorista poderá contar com desconto de 3% no pagamento à vista. Carros movidos a álcool têm redução de 30%. Há a alternativa de parcelar o débito em até três meses, considerando o valor mínimo de R$ 90 para cada parcela. O vencimento da primeira parcela normalmente se dá no primeiro dia da segunda quinzena de janeiro. Proprietários de veículos com placa de final 1 são os primeiros convocados a pagar o imposto. Em seguida, são chamados os donos das placas 2, 3, 4 até 0, seguindo escala sequencial nos dias úteis consecutivos.