Lei Murilo Mendes divulga resultado final da 1ª etapa

O resultado final da primeira etapa do Programa Cultural Murilo Mendes foi divulgado pela Funalfa nesta sexta (25). Dos 474 projetos inscritos, 370 foram classificados, sendo que 94 seguem para a terceira etapa, de análise da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (Comic) e 276, para a segunda etapa, de análise de um parecerista independente. Isso se deve ao fato de os projetos de baixo custo, de até R$ 8 mil, não necessitarem da avaliação dos pareceristas.

Foram desclassificadas dez propostas feitas presencialmente. A metade delas, por ausência de documentos solicitados no recurso e, a outra metade, por não cumprirem o edital. Já entre as inscrições on-line, 61 projetos não foram classificados porque não apresentaram documentação retificadora na etapa de recursos. Outros 25 projetos tiveram recursos indeferidos e, os oito restantes descumpriram o edital.

A edição deste ano da Murilo Mendes foi a primeira a praticar a possibilidade de recursos já na análise documental, a primeira fase. Em todas as edições anteriores, os projetos que não apresentassem os documentos solicitados eram automaticamente desclassificados. O edital de 2019 também preserva outros ineditismos, o principal deles no orçamento: R$ 1,5 milhão.

O programa apresenta três etapas com análises documental, por pareceristas e pela Comic. O resultado da concorrência pode ser divulgado ainda este ano, com liberação de recursos prevista para o primeiro semestre de 2020. O edital, documentos e resultados estão disponíveis em site próprio: https://funalfa.com.br/