PJF cria comissão para discutir novo contrato com a Maternidade Therezinha de Jesus
Objetivo é avaliar e acompanhar os contratos e convênios do Município com os prestadores
A Prefeitura anunciou, via Atos do Governo, nesta quarta-feira (17), a criação de uma comissão técnica para elaboração de uma proposta para um novo contrato com o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ). A comissão técnica será presidida pelo subsecretário de Regulação da Secretaria de Saúde, Rômulo de Castro Martins, e será integrada por outros representantes da pasta, além de membros da diretoria do hospital. O contrato entre as partes, até então vigente, foi renovado em julho do ano passado, passou a valer em 1º de setembro, e tem validade de um ano.
“A comissão tem o objetivo de avaliar e acompanhar os contratos e convênios do Município com os prestadores. Ela não foi criada somente em função do contrato que poderá ser renovado, mas isso também faz parte de uma avaliação permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre o que está contratualizado. Com a comissão, poderão ser feitas avaliações de metas e do cumprimento do contrato anterior. É um procedimento necessário”, explicou o secretário-executivo do Conselho Municipal de Saúde, Jorge Ramos, que também vai integrar a Comissão.
O intuito é elaborar, até o dia 30 de agosto, um documento descritivo que servirá de base para a nova contratualização, a ser firmada após o término do acordo atual.
