Prefeitura de Juiz de Fora e Emater firmam novo convĂȘnio
Após mais de dois meses de atividades interrompidas, produtores rurais irão contar novamente com serviços
ApĂłs mais de dois meses sem receber assistĂȘncia profissional e social da Empresa de AssistĂȘncia TĂ©cnica e ExtensĂŁo Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), mais de mil produtores rurais de Juiz de Fora comemoram agora a retomada da oferta dos serviços. A Prefeitura realizou novo convĂȘnio com a empresa pĂșblica, com vigĂȘncia atĂ© março de 2020, podendo ser prorrogado. O valor do contrato foi reduzido em torno de 22%, passando de R$ 16 mil para R$ 12.500 por mĂȘs, o que exigiu readequaçÔes na dinĂąmica de trabalho. A situação criou um novo desafio: conseguir atender o aumento da demanda, que foi reprimida no perĂodo de interrupção dos serviços, com um nĂșmero menor de funcionĂĄrios.
O gerente regional da Emater, Idelbrando Marcelo Campos, explica que nenhum projeto serĂĄ retirado. “Estamos adequando o atendimento aos produtores rurais. Os nossos projetos estĂŁo mantidos, mas estĂŁo sendo realizados por um nĂșmero menor de funcionĂĄrios, pois o valor do convĂȘnio diminuiu.” Segundo ele, o principal impacto para os produtores foi a paralisação da emissĂŁo da declaração de aptidĂŁo, para obtenção do financiamento rural. “Estamos dando prioridade ao atendimento desta demanda reprimida. Realizamos um cronograma com os produtores que estĂŁo precisando do documento.”
Na avaliação do presidente do Sindicato Rural, Domingos Frederico Neto, a retomada das atividades da Emater na cidade Ă© motivo de comemoração para os produtores. “Fizemos de tudo para ver se a Prefeitura mantinha o convĂȘnio nos mesmos moldes, o que infelizmente nĂŁo foi possĂvel por conta da alegação de falta de recursos. Mas estamos muito satisfeitos de poder contar com o apoio da Emater novamente. O trabalho deles Ă© fundamental.”
Conforme Domingos, o perĂodo de interrupção das atividades foi bastante prejudicial aos produtores. “Tivemos muitos problemas. Quem estava com a declaração de aptidĂŁo vencida nĂŁo conseguiu vender produtos para o projeto da merenda escolar, outros deixaram de pegar emprĂ©stimo”, exemplifica. A expectativa do sindicato Ă© de que a situação dos produtores consiga ser regularizada. “Sabemos que a redução do valor do convĂȘnio afeta o atendimento. Confiamos que esta demanda reprimida serĂĄ normalizada, mas de forma mais lenta do que aconteceria antes.”
A Declaração de AptidĂŁo ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), tambĂ©m conhecida como DAP, permite que os produtores possam ser beneficiados com polĂticas pĂșblicas do Governo federal, tais como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a PolĂtica Nacional de AssistĂȘncia TĂ©cnica e ExtensĂŁo Rural (PNATER), e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Retomada
O convĂȘnio realizado anteriormente entre a PJF e a Emater foi encerrado em setembro de 2018, mas a empresa decidiu manter as atividades atĂ© dezembro do mesmo ano. Diante da ausĂȘncia de renovação do contrato, as atividades em Juiz de Fora foram encerradas no dia 3 de janeiro deste ano. Na ocasiĂŁo, a ruptura da parceria aconteceu por conta da dĂvida do Estado com o MunicĂpio. Na ausĂȘncia do repasse de verbas por parte do Governo de Minas – alguns constitucionais, como ICMS, IPVA e Fundeb -, a Prefeitura tentou “abater” os valores no convĂȘnio com a Emater, que Ă© vinculada Ă Secretaria de Estado de Agricultura, PecuĂĄria e Abastecimento. No entanto, as partes nĂŁo entraram em acordo.
Em meados de março deste ano, a situação foi resolvida, e o novo convĂȘnio criado. “A movimentação da comunidade e do Sindicato Rural foi muito importante para o retorno das atividades. A Prefeitura de Juiz de Fora nos procurou e retomamos a parceria”, conta Idelbrando. “Nosso papel Ă© oferecer assistĂȘncia tĂ©cnica e assegurar que os produtores tenham acesso Ă s polĂticas pĂșblicas. Queremos conseguir dar visibilidade ao setor do agropecuĂĄrio. Pretendemos intensificar a parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), para aumentar a certificação da produção orgĂąnica e, tambĂ©m, ampliar o acesso dos produtores ao crĂ©dito.”
Por meio de sua assessoria, a Secretaria de Desenvolvimento EconĂŽmico, Turismo e AgropecuĂĄria (Sedeta) declarou que “dada a importĂąncia da parceria do MunicĂpio com a Emater na promoção da capacitação profissional, qualificação tĂ©cnica e assistĂȘncia social a mais de mil produtores rurais de Juiz de Fora, o convĂȘnio com a empresa pĂșblica foi renovado, em março de 2019, por um perĂodo de 12 meses. A renovação foi possĂvel graças aos esforços da PJF para negociação da dĂvida com a Emater, agravada pela crise fiscal causada pela ausĂȘncia de repasses do Governo de Minas, e que levou ao fim do contrato no inĂcio do ano.”