MP denuncia 15 por irregularidades em hospitais de Ubá e Guarani
Delitos estariam ligados a associação criminosa, falsidade ideológica e uso de dados falsos nos sistemas
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou 15 pessoas, que já estavam sendo investigadas no âmbito da operação Sala Vermelha, deflagrada em janeiro deste ano, para apurar irregularidades nos hospitais Santa Isabel, em Ubá, e Doutor Armando Xavier Vieira, em Guarani, na Zona da Mata.
A denúncia tem por fundamento a prática de delitos como associação criminosa, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações e concussão. O Ministério Público de Minas está atuando por meio da 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Ubá, da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste e também pelo braço operacional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da regional de Visconde do Rio Branco.
A manobra, que foi batizada de Sala Vermelha em referência ao local em que os pacientes em estado grave são recebidos nas unidades de urgência e emergência, foi deflagrada pelo MPMG em conjunto com as polícias Civil e Militar. As apurações verificaram a reiteração de condutas delituosas por profissional de saúde vinculado ao Hospital Santa Isabel, entidade filantrópica de Ubá, e por gestores, servidores administrativos e profissionais de saúde vinculados ao Hospital Doutor Armando Xavier Vieira, entidade filantrópica de Guarani, ambos conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Denúncias
As provas documentais e testemunhais demonstraram que, entre 2013 e 2018, funcionou no Hospital Santa Isabel o sistema chamado de “dupla porta” para atendimento nos serviços de urgência/emergência da entidade, sendo privilegiado o acesso de pacientes particulares e de planos de saúde – que não se submetiam a triagem por classificação de risco -, prejudicando usuários do SUS.
Segundo o Ministério Público, um profissional médico também foi denunciado por prática ilícita: o esquema era feito com vistas a viabilizar cobranças de usuários do SUS, em razão de transferências inter-hospitalares originadas do Hospital Doutor Armando Xavier Vieira, com destino ao Hospital Santa Isabel, sem que tais pacientes fossem efetivamente regulados pelas Centrais de Regulação SUSfácil.
Além da denúncia formulada, o MPMG recebeu outras representações a respeito de cobranças indevidas por parte não somente do médico denunciado, mas também por outros profissionais vinculados ao Hospital Santa Isabel, estando os novos fatos em fase final de apuração.
