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MPF denuncia 5 servidores públicos


Por Tribuna

25/07/2013 às 07h00

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, por peculato e direcionamento de contratações, cinco servidores do antigo Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), atual IF-Sudeste/MG, no município de Rio Pomba, além de dois empresários e uma cabeleireira. Segundo a denúncia, havia favorecimento à empresa do ramo elétrico Eletro Força e Luz, cujo titular é a cabeleireira denunciada.

Os servidores, que eram responsáveis pela organização das dispensas de licitação, contratação e pagamentos de serviços contratados pela instituição, não estariam observando as regras previstas em lei para este tipo de contratação. Foi constatada ausência de pesquisa prévia de mercado e de justificativa para os preços praticados. As irregularidades, ocorridas entre 1999 e 2007, objetivariam beneficiar um dos funcionários públicos, cônjuge da titular da Eletro Força e Luz.

Os servidores e a cabeleireira respondem por peculato e dispensa indevida de licitação, podendo cumprir pena de até 17 anos de prisão. Os empresários, suspeitos de colaborar com o crime, podem ser presos por até cinco anos.