Câmara derruba veto e institui sistema de informações sobre violência nas escolas
Diante das denúncias recorrentes acerca de brigas de gangues e agressões a alunos e professores nas escolas, a Câmara derrubou nesta sexta-feira o veto do Executivo ao projeto do vereador José Sóter Figueirôa (PMDB) que institui um sistema de informações sobre violência na rede municipal de ensino. Durante a discussão, o vereador Rodrigo Mattos (PSDB) ainda tentou argumentar que a secretária de Educação, Eleuza Barboza, considerou, em parecer enviado à Casa, que a matéria não delimita o que é violência e que a Prefeitura já desenvolve trabalhos de combate ao problema. O tucano até contou com o apoio dos vereadores José Emanuel de Oliveira (PSC), João Evangelista de Almeida (João do Joaninho, DEM), Francisco Evangelista (PP) e Antônio Martins (Tico-Tico, PP). A maioria do parlamento, contudo, manifestou-se favorável à proposta do peemedebista.
Antes da votação, Rodrigo defendeu que a Comissão de Educação da Câmara se reúna com a equipe da secretaria para pensar um outro projeto de lei sobre o tema. "A matéria vem em boa hora, quando a cidade está passando – e a imprensa noticiando – por um crescimento da violência nas escolas. Temos até uma audiência marcada, em parceria com o vereador Chico Evangelista e o vereador João do Joaninho, para tratar desse tema. Mas queria sensibilizar os pares para a opinião da gestora", defendeu Rodrigo. No entanto, um dos primeiros a se manifestar contra o veto foi o líder do PSDB na Casa, vereador José Laerte. "Os argumentos não são suficientemente fortes para justificar a manutenção do veto. Se a secretaria já desenvolve atividades no sentido de combater à violência, o projeto garantiria a perenidade dessas ações", ponderou o líder tucano.
Autor da proposta, Figueirôa criticou a falta de interesse do Executivo em discutir a matéria enquanto ela ainda estava em tramitação e agora alegar que houve pouco debate. "O projeto tramita na Casa desde julho do ano passado. O líder do Governo, a secretaria de Educação, podiam ter me procurado para discutir". Tão logo a matéria seja sancionada pela Mesa Diretora da Câmara, a ideia é começar um trabalho de mapeamento e monitoração das ocorrências nas instituições escolares, a fim de identificar os estabelecimentos com maior índice de violência e intensificar as ações sociais. Pelo texto, os dados coletados no sistema de informações – incluindo as principiais causas do problema, o perfil das vítimas e dos agressores e os locais dos fatos – serão compilados, tabulados e analisados de modo a orientar e subsidiar as políticas públicas de prevenção, além de estudos e pesquisas que tenham como meta "reduzir ou erradicar a violência no ambiente escolar".
