Um terço dos feriados em 2019 cairá em fins de semana

Quatro dos 11 feriados de 2019 cairão em fins de semana, o que impossibilitará emendas e mais dias de descanso para os juiz-foranos. O Dia de Tiradentes, comemorado em 21 de abril, será no domingo. Além disso, a data não cai em um domingo qualquer: será no Domingo de Páscoa. Os outros três serão aos sábados e cairão de forma sequencial, o que dará uma janela de quatro meses sem folgas, entre julho e novembro. Além disso, o Dia Mundial do Trabalho, comemorado em 1º de maio, será numa quarta-feira, o que também impedirá possíveis emendas.

Além dos feriados nacionais, a lista publicada no Atos do Governo da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), no último dia 21, inclui o dia 13 de junho nas datas de folga. O feriado municipal é em razão do Dia de Santo Antônio, padroeiro de Juiz de Fora. Além destas datas, os servidores municipais terão mais sete dias de atividades suspensas, considerados como pontos facultativos. Desta forma, aqueles que conseguirem folgar em todas essas ocasiões terão 18 dias livres no próximo ano, sendo dez no primeiro semestre e oito no segundo semestre (ver arte). Em 2018 foram 21 dias de descanso.

Portaria municipal

As datas previstas na portaria são para cumprimento de órgãos e entidades da administração direta e indireta do município, sem prejuízo para serviços essenciais. A publicação segue não considerando o feriado de Zumbi, em 20 de novembro, derrubado em setembro de 2016 após uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), movida pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

A portaria, no entanto, destaca que alguns servidores não serão contemplados com a aplicação do ponto facultativo, como de serviço permanente em escala de plantão na limpeza pública, saúde e trabalhadores de escolas municipais cujo calendário escolar preveja o dia facultativo como dia letivo. Também estão de fora trabalhadores lotados na Companhia Municipal de Saneamento (Cesama), na Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanização (Empav) e na Empresa Regional de Habitação (Emcasa), que possuem calendário próprio para estabelecer os dias de feriados e de pontos facultativos. O documento exclui, ainda, servidores da Guarda Municipal e da Settra que obedeçam escalas de plantão. Trabalhadores de demais áreas que possam ser convocados em situação de emergência também não terão o ponto facultativo.