Planejar é preciso

Mais uma vez, como ocorre a cada quatro anos, somos instados a realizar um balanço das condições de Juiz de Fora, motivados pelas propostas, críticas e debates

Marcos Olender é presidente do núcleo JF/IAB-MG

dos postulantes ao cargo máximo da nossa administração municipal.  É um período de reflexões que antecede o momento no qual faremos, pelo voto, uma opção que marcará a gestão da cidade pelos próximos quatro anos. O Núcleo Juiz de Fora do Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento de Minas Gerais, instituição que representa exatamente aquela profissão – a de arquiteto e urbanista -, que tem como tarefa refletir, planejar, construir, em suma, intervir no próprio espaço em que vivemos, realizou uma série de reuniões nos últimos meses, com o objetivo de auxiliar os candidatos a prefeito com considerações e propostas que possibilitem a melhoria das condições do nosso município.Entendemos que, para que isso ocorra, é necessária a realização de um planejamento que abarque todo o território de nossa cidade (tanto a sua área urbana quanto a rural), permitindo, assim, um desenvolvimento disciplinado, sustentável e saudável do mesmo.

Neste sentido, torna-se premente, como explicitamos em carta que encaminhamos a todos os candidatos, que procedamos à revisão de toda a legislação urbanística, como as Leis Municipais de Parcelamento do Solo (Lei 6.908/86), Código de Edificações (Lei  6.909/86) e de Uso e Ocupação do Solo (Lei 6.910/86), todas realizadas em 1986 (ou seja, há mais de 25 anos), bem como o Plano Diretor do Município, aprovado há mais de 15 anos, que se encontra completamente desatualizado. Faz-se necessário, também, que seja recriado um órgão que se responsabilize efetivamente por pensar e implementar este planejamento urbano (como fazia o antigo Ipplan-JF), órgão este que, como afirmamos na citada carta, possua "independência para suas ações e status compatível com a sua responsabilidade e importância", além da imediata instalação do Conselho Municipal de Planejamento Urbano – Compur.

Pensar o planejamento e desenvolvimento do nosso território é pensar, também, no seu papel na região na qual se insere, principalmente quando, como é o caso de Juiz de Fora, o município apresenta-se como principal polo indutor de crescimento da mesma. A articulação com outras cidades da Zona da Mata apresenta-se, portanto, como fundamental para o nosso próprio desenvolvimento.