PELA IGUALDADE

A posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo, exaltada, sobretudo, por ser o primeiro negro a ocupar o cargo, precisa ganhar novos contornos para melhor compreensão do significado. É um fato inédito, mas o ministro não chegou onde chegou apenas por questão de pele. Trabalhou duro, virou madrugadas sobre os livros e buscou o seu objetivo. No seu discurso de posse, ficou claro que haverá mudanças na práxis judicial, sobretudo na busca de celeridade nos processos. Não poupou a própria Justiça ao dizer, com todas as letras, que ela não é igual para todos, embora a isonomia seja um de seus mais caros princípios.

O que se espera do presidente do STF é básico, mas fundamental para a própria cidadania. A Justiça tem que se modernizar, não necessariamente, ou apenas, nos seus equipamentos, mas em uma nova leitura sobre a sociedade, em permanente mudança. Os magistrados, mesmo sem se afastarem do texto legal, devem ouvir o clamor das ruas, como foi no caso da Ficha Limpa, que estabeleceu novas regras para o jogo político. Indicado politicamente, pois é assim que a ascensão ao Supremo ocorre, o ministro advertiu para o mérito, que deve prevalecer sobre o apadrinhamento, numa clara defesa da independência dos poderes.

Há pontos a avançar no fazer justiça do país, sobretudo nas demais instâncias em que a falta de operadores da lei é um fato grave, exigindo, não apenas dos magistrados mas também das demais instâncias, um grande esforço para cumprir a pauta. Ante esse impasse, os processos levam anos para sentença de mérito, algo que o ministro observou no seu pronunciamento, quando falou de celeridade processual.

Para isso, porém, não basta vontade, mas também mudanças, a partir de gestos do próprio Legislativo na elaboração de leis adequadas aos novos tempos.