FALTA O SENADO
A Câmara dos Deputados, sob a iminência de entrar no índex das ruas, recuou na sua postura corporativista. Na semana passada, ainda sob a égide do voto secreto, as conveniências políticas mantiveram o mandato do deputado Natan Donadon (Rondônia), ora cumprindo pena de 13 anos de reclusão, em regime fechado, na Penitenciária da Papuda. Não fosse o manto que cobre o voto, certamente ele seria cassado. Feito o dano, que o presidente da Casa, Henrique Alves, classificou como o mais grave da História da instituição, os parlamentares, por unanimidade, derrubaram o voto secreto. Mas falta o Senado, de onde já vieram os primeiros sinais de resistência. Os senadores apoiam a mudança em parte, mas querem manter o sigilo em questões como os vetos.
O argumento não pode ser de todo refutado, pois envolve o jogo de pressão que marca as relações nas estruturas oficiais. Com poder de agenda, o Governo pode emparedar bancadas na votação de matérias importantes, como os vetos, cobrando fidelidade. E, com o voto aberto, tem meios de conferir a participação dos aliados. Por isso, a resistência na abertura plena, como fez a Câmara, na noite de terça-feira.
Esse ponto de vista, no entanto, é controverso. A Câmara Municipal de Juiz de Fora, desde 2001, adota o voto aberto em todas as votações, inclusive para eleição da Mesa Diretora, e até hoje não passou por esse tipo de constrangimento. É fato que há uma diferença abissal entre o jogo jogado nas instâncias municipais e aqueles que ocorrem nos bastidores de Brasília, mas é preciso pagar para ver. Como está em curso uma reforma política, há espaço para se discutir, inclusive, as relações entre os poderes.
De substancial, porém, sobrou a nova postura dos parlamentares, que deixaram o espírito de corpo e mudaram a regra. Na iminência de volta dos manifestantes às ruas e de eleições, no ano que vem, os políticos estarão sujeitos às pressões externas nas suas votações. Isso não seria preciso se, de fato, cumprissem o que foi pactuado em campanha, quando ganharam a procuração (o mandato) exatamente para falar em nome do povo, e não de seus interesses pessoais ou corporativos.
