ALÉM DA CONTA
A corregedora do Conselho Nacional de Justiça Eliana Calmon voltou a pisar no acelerador ao fazer duras críticas a segmentos da magistratura. Ela advertiu que os juízes decentes não podem ser confundidos com meia dúzia de vagabundos infiltrados na magistratura. De forte apelo, a frase contém um problema: quem são os vagabundos e quem são as exceções? Quando se generaliza, mesmo sob boas intenções, há sempre o risco de colocar em xeque o conceito de toda uma categoria. Em todos os segmentos, há os bons e os maus profissionais, mas a ministra teria contribuído para o debate se usasse mais substantivos e menos adjetivos em seus argumentos. Sua afirmação, mesmo sem o objetivo de provocar – ou teria? -, dá margem para velhas e surradas discussões que não levam a lugar algum, mas abrem uma nova fenda num segmento que precisa, a todo o momento, estar distante de crises, sob o risco de ter sua credibilidade posta em dúvida.
Após o Supremo Tribunal Federal ter considerado que as investigações do CNJ são constitucionais, o que valida as medidas tomadas até agora, o que deve ser feito daqui por diante é continuar o serviço. Defender punição para juízes vagabundos é o tipo de discurso perigoso, pois a expressão é ampla. A sociedade também defende punição para maus profissionais em qualquer instância, mas não passa o tempo fazendo declarações que podem ter duplo sentido. Afinal, o que é ser juiz vagabundo? Seria o mesmo que juiz que comete ilegalidades ou o que não cumpre suas metas processuais? São situações distintas que não cabem no mesmo saco.
Ante um cenário de expectativa pelas próximas decisões do Conselho, a sociedade espera, sim, investimentos não apenas na qualificação da Justiça, a fim de dar celeridade aos processos, hoje em pilhas na mesa dos magistrados ante a grande demanda cada vez mais crescente. A punição dos infratores – como em qualquer atividade – deve ser incorporada à rotina do Judiciário sem alarde, pois não é nem isso que os usuários querem. O que se espera é o cumprimento exato de uma máxima de todas as cortes: que se faça justiça.
