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Coluna 14 07:00:00-08-2012

Por PAULO CÉSAR MAGELLA

FORA DAS RUAS

O julgamento do mensalão, que capitaliza as atenções da sociedade, não repercute em mobilização nas ruas, como em campanhas pelas Diretas e até mesmo pela instituição da Lei da Ficha Limpa, mas isso não implica que a sociedade esteja desconectada dos fatos. Na avaliação do cientista político Diogo Tourino, o tema da corrupção afeta fortemente apenas uma parte da sociedade, o que não significa que o restante não se preocupe com o bem comum. Mas o tema é acionado pela sociedade, em grande parte, numa perspectiva moralista. Faz-se passeatas contra, mas sem projetos alternativos, logo, não testemunhamos mobilização neste momento. O importante é testemunharmos o processo em si, ocupados, sobretudo, com a melhora das instituições. Na avaliação do professor, o julgamento do mensalão está cercado de muitos significados positivos. O principal deles é o próprio julgamento de personagens ligados ao poder econômico e político, muitos membros da coalizão atualmente no Governo. Isso não é pouca coisa e manifesta, independentemente de eventuais condenações, a racionalização da justiça e, consequente consolidação da democracia.

Nova disputa

Cerca de três mil candidatos a prefeito já tiveram a experiência de comandar suas cidades em algum momento. De acordo com um levantamento apresentado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o período analisado corresponde às eleições de 1996, 2000 e 2004. Os prefeitos de 1996 que concorrem a um novo mandato somam 793. Os dados estão atualizados, pois a CNM fez alteração na lista dos prefeitos que faleceram, foram cassados ou renunciaram. Minas, em termos absolutos, continua sendo o estado que tem o maior número de ex-prefeitos como candidatos: são 207.

Sem salário

Deu na coluna Radar, de Lauro Jardim: Chegou à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na semana passada, uma proposta de emenda à Constituição que promete fazer barulho. Apresentada por Cyro Miranda, a PEC pretende acabar com o salário dos vereadores em municípios de até 50.000 habitantes. O texto ainda estipula tetos salariais para municípios na faixa dos cem mil , 300 mil e dos 500 mil habitantes, que não poderão passar de 50%, de 60% e de 70% do salário de um deputado estadual, respectivamente. Se virar lei, a proposta acaba com o salário de vereadores de cerca de 4.900 municípios país afora.

Pode pagar

A Câmara de Juiz de Fora, de acordo com a proposta de emenda constitucional, continuaria remunerando seus vereadores, mas sob regras especiais, próprias para municípios com mais de 500 mil habitantes e menos de um milhão. Pelo atual sistema, os vencimentos são baseados no que recebe um deputado estadual, num percentual de 75%. Pelo projeto, a referência ficaria em 70%. Se aprovado, todos os municípios no entorno de Juiz de Fora deixariam de remunerar seus vereadores. Santos Dumont, o maior deles, tem uma população estimada em 48 mil habitantes.

Meta na pauta

O governador Antonio Anastasia reúne hoje todo o secretariado, incluindo adjuntos, subsecretários e dirigentes de empresas, autarquias e fundações, para tratar do plano de metas, definido no início do ano. Como é recorrente, pois ele também dirigiu projeto semelhante ainda na gestão Aécio Neves, o governador vai cobrar as ações estabelecidas oficialmente pelo grupo. Cada secretário assinou um termo de cumprimento de metas, e quem não conseguiu terá que se ajustar ou dar uma boa explicação. O evento será à tarde, seguido de uma entrevista coletiva.

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