Competição na telefonia
Às vésperas do leilão dos 700mhz, a movimentação dos “players”, operadoras brasileiras e estrangeiras, continua intensa. Superado o impasse do TCU, que havia suspenso a publicação do edital, a cada semana novidades sobre fusões (e cisões) vêm a tona.
Em junho, houve a crise financeira do Banco Espírito Santo, controlador da Rio Forte, onde a Portugal Telecom teve frustrado o resgate de um investimento de 900 milhões de euros. Tal calote diminuiu o capital social da Portugal Telecom, contaminando sua sócia do Brasil, a Oi. Considerando que a Oi contava com a Portugal Telecom para reestruturar sua dívida, estimada em novembro passado em R$ 34 bilhões, com a diminuição do capital social da PT, a Oi teve seu capital social diminuído, e, consequentemente, suas ações desvalorizaram.
Sendo as quatro grandes operadoras brasileiras, Vivo, Claro, Oi e TIM, sem exceção, controladas por capital estrangeiro, a saúde financeira de suas respectivas matrizes interessa e muito ao mercado brasileiro, hoje estruturado nos moldes da economia do “plantation” do século XV, em que a “colônia” existia somente para exportar riquezas para o império.
Nesse contexto, hoje temos a Vivo, controlada pela Telefônica, que se equilibra sob uma dívida de 52 bilhões de euros, Portugal Telecom (teoricamente ainda sócia da Oi), mas também sócia da Itália Telecom, controladora da TIM, e recentemente sob a gestão da Telefônica, dona da Vivo. Realmente é de dar nó no cérebro…
Eis aqui um dos novos desafios do estado e do direito, que nesse caso tenta disciplinar situações completamente desvinculadas e além da esfera de poder do estado. A situação não seria tão preocupante se não vivêssemos na era da informação, sendo a mobilidade um bem essencial e imprescindível ao gênero humano, como água e eletricidade, entre outros.
Mês passado, a TIM entrou na mira das grandes telcos europeias, que através do Banco BTG pretendem comprá-la e fatiá-la. Tal projeto é ótimo para eles, resolveria vários problemas das telcos locais e estrangeiras. Mas e o consumidor, como fica nessa história? Com menos concorrentes, a tendência será aumentar o preço das tarifas e piorar o serviço (mais ainda). Esperamos que o Cade e a Anatel se posicionem de modo a evitar que a concentração do poder das telcos aumente mais ainda, pois só temos a perder.
