ALERTA GERAL
Deu ontem no Estado de São Paulo. Com a aposentadoria da ministra Ellen Gracie – uma das mais veementes defensoras do texto -, o Supremo Tribunal Federal pode enterrar de vez a Lei da Ficha Limpa. Nas eleições do ano passado, os ministros já rejeitaram sua adoção por causa do princípio da anterioridade, isto é, ela não poderia ser aplicada no mesmo ano de sua aprovação. Agora, já em sentença de mérito, devem julgar se a lei está ou não de acordo com a Constituição Federal. E aí que está o risco. Os segmentos contrários à norma argumentam que ela desrespeita o princípio constitucional da presunção de inocência, ou seja, que ninguém será considerado culpado até uma decisão judicial definitiva e sem chances de recursos. Os ministros defendem que as ações sobre a Ficha Limpa sejam julgadas antes do registro dos candidatos que disputarão a eleição de 2012. Isso evitará a confusão instalada no ano passado. O STF decidiu apenas em março, cinco meses depois da eleição que ela não valeria para 2010, diz a nota do Estadão.
Meta política
Lideranças de cerca de 30 municípios participaram no sábado do encontro promovido pelo PSDB já pensando nas eleições do ano que vem. De acordo com o presidente do diretório estadual, deputado Marcus Pestana, é hora de mobilizar e injetar sangue novo no partido. É importante que estejamos bem-articulados em torno de nossas propostas. A meta da direção é percorrer as principais regiões do estado para ouvir as sugestões. O evento de sábado também terá similares em outros 44 municípios. O projeto não visa apenas a eleições de 2012. A meta é mais ambiciosa.
Centenário
O centenário do Corpo de Bombeiros Militar,que já teve celebração ontem em Belo Horizonte, será comemorado hoje, em sessão solene, na Câmara Municipal por proposta do presidente da casa, Pastor Carlos Bonifácio. Criada em 31 de agosto de 1911, a instituição está instalada em Juiz de Fora há 81 anos, onde funciona com 565 militares responsáveis pelo atendimento a 145 municípios da Zona da Mata e Vertentes, alcançando uma população estimada em 2,3 milhões de habitantes.
Sugestões
Em documento encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral, corregedores regionais eleitorais de todo o país sugerem a realização de estudos para valorização de todos os não servidores públicos convocados para o serviço eleitoral. Em oito itens, a Carta de São Luiz do Maranhão – sede do evento – também defende a utilização do desempenho dos juízes eleitorais como critério de aferição do merecimento para promoção na carreira. Outro pedido é a criação de cargos nas zonas eleitorais proporcional ao eleitorado.
Hediondo
Vai até amanhã na página do Senado Federal na internet uma pesquisa sobre o projeto de lei tipificando a corrupção como crime hediondo. Ante a pergunta você é a favor ou contra o projeto que inclui atos de corrupção na Lei dos Crimes Hediondos, que aplica punições mais severas aos condenados, 99,1% se mostraram a favor do texto, ficando apenas 0,9% contra. Desde o início do ano, os senadores têm utilizado a internet para ouvir a opinião das ruas. Até gratificação de garçons já virou assunto da página.
