MESMO RITMO
O ministro Joaquim Barbosa continua na mesma toada de condenações. Ontem, ao iniciar a avaliação dos casos de lavagem de dinheiro, não poupou o publicitário Marcos Valério, a quem considerou intermediário de reuniões entre dirigentes do Banco Rural e ministros de Estado. Joaquim deve pedir mais condenações e deverá ser seguido por ministros como Marco Aurélio de Mello, normalmente contra seus pareceres, mas que, desta vez, chegou ao Supremo Tribunal Federal dizendo ser temerário o modo como o banco agia ao conceder empréstimos sem avaliar os riscos. O mensalão não tem data para acabar, mas, nos próximos passos, não terá o risco de chegar ao final com um ministro a menos. Ontem – veja nota abaixo -, a presidente Dilma Rousseff preencheu a cadeira de Cezar Peluso, mas ainda fará pelo menos mais uma indicação, ainda este ano, com a aposentadoria do ministro Ayres Britto, atual presidente da Corte. Pelo rodízio, a presidência ficará com Joaquim Barbosa.
Jogo rápido
A presidente Dilma Rousseff não deu margem para especulações e surpreendeu, inclusive aliados, com a indicação do sucessor do ministro Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal. O ministro Teori Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça, de perfil técnico, mestre e doutor em direito processual civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, aceitou o convite. Se depois de ter seu nome aprovado pelo Senado o processo do mensalão ainda estiver em curso, ele poderá participar do caso, mas dificilmente fará parte da dosimetria das penas, pois não chegou a julgar os réus.
Fase crítica
A campanha eleitoral está, agora, na sua fase mais aguda, já que a programação eleitoral entrou na sua segunda metade, e as próximas pesquisas eleitorais já terão condições de captar o sentimento do eleitor, já sabendo das propostas dos candidatos. Por isso, os comitês estão atentos aos dados que já devem estar sendo levantados pelos institutos e ao próprio controle interno com pesquisas diárias que norteiam as ações dos candidatos. Pela internet o debate continua acirrado, envolvendo diversos grupos de discussão.
Audiências
Duas audiências públicas já estão marcadas para este mês. A primeira delas será no dia 18 e vai tratar do projeto de lei oriundo do Executivo que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013. O evento ocorre a partir de parecer do vereador Flávio Cheker. A segunda audiência está prevista para o dia 19. A pedido, também, do petista Flávio Cheker, será discutida a possibilidade de modificação no sistema de trânsito do Bairro São Mateus, anunciada pela Prefeitura, bem como possíveis mudanças no traçado da Praça Jarbas de Lery Santos.
Murilo Mendes
Já está disponível no Diário Oficial do Município – em sua versão na internet, no endereço www.pjf.mg.gov.br – a relação dos 81 projetos aprovados na edição da Lei Murilo Mendes de Incentivo à Cultura. Este ano, serão repassados R$ 1.150.340,07, sendo que 20 propostas de baixo custo, cujo teto é de R$ 4,5 mil, receberam R$ 85.496 do total. Aos outros 61 projetos foram destinados R$ 1.064.843,91. De acordo com a Funalfa, 52 projetos obtiveram 100% da verba pleiteada, enquanto as demais propostas ficaram entre 80% e 90% do financiamento solicitado.
