IPTU PELO IPCA
A correção do IPTU de 2013 será com base no IPCA, segundo acordo firmado ontem entre o secretário da Fazenda, Lúcio Sá Fortes, e os membros da comissão de transição nomeados pelo prefeito eleito, Bruno Siqueira. Para evitar ruídos na informação, elaborou-se uma ata, na qual foram definidos todos os detalhes da mensagem a ser encaminhada nos próximos dias pelo prefeito Custódio Mattos. Ficou acertado que o IPTU e o TCRS serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no período de dezembro de 2011 a novembro de 2012. Em relação ao percentual de desconto para o pagamento à vista, serão mantidos os índices deste ano, isto é, 8% para imóveis sem débito, relacionados à inscrição imobiliária, e 5% caso existam débitos relacionados à inscrição imobiliária do imóvel. De acordo com a ata, seriam mantidas as reduções parciais das áreas isótimas integrantes dos grupos C e D, concedidas em 2012. Em princípio, a data-limite para o desconto do pagamento à vista estava prevista para o dia 13 de fevereiro, mas, em virtude do tumulto de Carnaval, ficou acertado que ela deve ser fixada no dia 8 do mesmo mês. Mais detalhes, na página de Política.
Nos bastidores
Embora tenha reunido cerca de 150 deputados em sua festa de aniversário – muitos deles petistas -, Júlio Delgado tem sido discreto no encaminhamento de sua candidatura à presidência da Câmara. Nada de postagem no twitter, embora tenha conta registrada. Prefere falar do encontro de prefeitos do PSB, que será transmitido em rede, a tocar na articulação. E o evento foi marcante, pois o discurso mais inflamado em defesa de seu nome foi do petista Arlindo Chinaglia, que já presidiu a Câmara e que não aceita a passagem do cargo para o peemedebista Henrique Alves.
Passa bem
Internado no Hospital Albert Sabin por conta de uma fratura na mesma perna que tinha quebrado no ano passado, em Guarapari, o ex-prefeito José Eduardo Araújo foi operado pelo médico Elmano Loures. Segundo boletim médico, a cirurgia foi um sucesso. Tanto assim que já na tarde de ontem ele recebeu visitas de amigos e agentes políticos. O primeiro a chegar foi o presidente do diretório municipal do PMDB, Paulo Gutierrez, acompanhado de Orlandesmith Riani. Não há previsão de alta, mas José Eduardo terá que passar por um bom período em repouso.
Mais controle
A Câmara vai ampliar as medidas de controle do crescimento urbano com aprovação de novas normas de planejamento urbanístico. Passou pelo Legislativo proposta do vereador Roberto Cupolillo (Betão – PT) estabelecendo a descrição sucinta de empreendimento, com indicação do local onde será executado, área construída, área verde e número de residências. O texto prevê publicação de memorial descritivo de projetos de loteamentos, desmembramentos e de construção, assegurando o planejamento urbano e a preservação da qualidade de vida.
Publicação
Na justificativa, Betão enfatiza que sua meta é garantir aos cidadãos informações sobre a sua vizinhança e oferecer condições para a sociedade fiscalizar a obra. Por conta disso, projetos com mais de cem edificações unifamiliares terão memorial descritivo publicado no Diário Oficial, assim como em jornal de grande circulação, duas vezes durante o prazo de 30 dias. Dele ainda devem constar condições urbanísticas, limites de lotes e construções, além de equipamentos urbanos, comunitários e serviços já existentes nas proximidades.
