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Coluna 04 07:00:00-02-2012

Por PAULO CÉSAR MAGELLA

FURNAS

A metralhadora giratória do bloco parlamentar Minas Sem Censura (MSC), que costuma atirar suas críticas em todas as instâncias do Governo do estado, mirou ontem diretamente na Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Mas o chumbo foi trocado. Em texto assinado pelo deputado Rogério Correia (PT), o grupo acusa a pasta de aparelhamento da Polícia Civil para atacar a oposição. Com o pretensioso título ‘Polícia Civil desmantela quadrilha de falsários responsáveis por golpes milionários em MG, RJ e ES’, o site da Secretaria Estadual de Defesa Social (Seds) é usado para divulgar um texto contraditório, panfletário, irresponsável e que seria motivo de riso, se não fosse muito grave uma instância de Governo se prestar a esse tipo de serviço. Na matéria em questão, publicada na página da Polícia Civil na internet, é feita uma relação entre Nilton Monteiro, indiciado como falsário, e o episódio da Lista de Furnas. O release criticado pelo MSC traz até, em anexo, o fac-símile de uma suposta notificação extrajudicial de cobrança de Monteiro para Correia.

Dengue

O prefeito Custódio Mattos (PSDB) participa, na próxima segunda-feira, às 14h30, do lançamento da Semana de mobilização contra a Dengue nas escolas das redes municipal e estadual. Alunos e professores serão conscientizados com medidas preventivas da doença. Na última quinta-feira, a Prefeitura realizou a última fase das Batalhas Regionais Contra a Dengue, com ações na região central. A ação representa a segunda etapa dos trabalhos da campanha JF Contra a Dengue. Durante a primeira fase, ainda em 2011, foram realizadas ações educativas sobre prevenção ao Aedes aegypti.

Malogro

Depois da malograda tentativa de formar, na Câmara, uma comissão de vereadores para fiscalizar se suas próprias leis estão sendo cumpridas, o Legislativo teve outra decepção. Uma das normas legais cujo cumprimento vinha sendo sistematicamente cobrado no Palácio Barbosa Lima – aquela de autoria do falecido vereador Paulo Rogério que obrigava os supermercados a terem empacotador – está suspensa por decisão da Justiça, que a considerou inconstitucional. A notícia foi dada aos demais pelo vereador José Fiorilo (PDT), que descobriu o fato depois de pesquisar sobre o assunto.

Sem fiscal

A lei de Paulo Rogério, provavelmente, seria um dos alvos da comissão fiscalizadora, caso ela tivesse entrado mesmo em funcionamento. O proponente da comissão, vereador José Emanuel de Oliveira (PSC), atribuiu a falta de êxito do projeto à não liberação, pela Secretaria de Atividades Urbanas (SAU), de um fiscal de posturas para acompanhar o grupo de parlamentares-fiscalizadores, já que eles não têm poder de autuar quem infringir a legislação. Nada impede, porém, que eles saiam às ruas e denunciem as infrações detectadas.

Imposto

Depois da interferência do prefeito Custódio Mattos (PSDB), que acabou contribuindo para a suspensão da taxa federal sobre as residências às margens do Paraibuna, foi a vez de o deputado Marcus Pestana (PSDB) entrar na questão. A partir de provocação feita pelo ex-vereador Vanderlei Tomaz, o parlamentar colocou seu gabinete para fazer um levantamento de todos os projetos de lei que estão tramitando sobre o tema no Congresso Nacional. Também será elaborado um estudo sobre alternativas para reverter a situação de forma segura e definitiva.

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