Para os otimistas, uma coisa não tem nada a ver com a outra. Para os pessimistas, trata-se de uma prévia do que virá pela frente. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal determinou ontem a diplomação imediata do senador João Capiberibe (PSB-AP), que tinha sido considerado inelegível pelos critérios da Ficha Limpa. O Supremo entendeu, porém, que a nova norma não poderia ser aplicada nas eleições de 2010, pois não respeitou os prazos para entrada em vigor. A menos de um ano do próximo pleito, o STF ainda não se manifestou sobre a mesma Lei, desta vez sob a provocação de ferir direitos. Os críticos entendem que ela não pode ir contra a Constituição, que estabelece a presunção de inocência. Os defensores da vigência já para o pleito do ano que vem querem que o tribunal garanta a sua constitucionalidade. O problema é que a presidente Dilma Rousseff ainda não nomeou a substituta da ministra Ellen Gracie, que já se aposentou. Com dez membros, e diante de um projeto tão polêmico, há o risco de repetição de um empate, causando um impasse numa votação tão relevante. E é isso que os ministros querem evitar.
FICHA LIMPA
Boa e má
O governador Antonio Anastasia, em entrevista à Rádio Itatiaia ontem pela manhã, deu uma boa e uma má notícia para os servidores. A boa é que o salário mínimo será totalmente pago até o dia 15 de dezembro, mesmo diante do crescimento vegetativo dos recursos estaduais. Estamos nos enquadrando no limite do pessoal, disse. A má notícia é que o prêmio por produtividade para os servidores públicos não tem data para acontecer, mas é prioridade do Governo. Ele acentuou que o pagamento depende do desempenho do caixa nos últimos dois meses do ano.
Navegação
Se não houver contratempo ou algum impedimento de execução, os táxis de Juiz de Fora devem operar com GPS a partir de dezembro. A previsão foi anunciada ontem pelo vereador Isauro Calais (PMN), após reunião dos representantes dos taxistas, técnicos da Secretaria de Transportes e da PM, pois caberá à Settra a regulamentação de projeto do vereador e à PM o registro de eventuais ocorrências indicadas pelo sistema de navegação. O secretário de Transportes, Márcio Bastos, e o capitão Mário César Polidoro, de Missões Especiais, vão discutir o assunto em suas instâncias.
Perfil no Diap
Já está disponível na página do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), na internet, o perfil de todos os parlamentares do Congresso Nacional. É possível fazer a estratificação por estado, na qual são revelados dados dos eleitos. O mais rico de Minas é Newton Cardoso, cuja declaração de bens, de acordo com o perfil, apresenta um patrimônio de R$ 77 milhões, embora as especulações indiquem que os números são modestos pelo que se diz dele. Recentemente, ele reclamou do tráfego aéreo que comprometia o pouso e a decolagem de seu avião.
Radares
Entram em operação no dia 7 mais 27 radares, sendo 15 deles na Zona da Mata, segundo anúncio do Governo estadual. A meta é reduzir a velocidade dos veículos em trechos críticos, nos quais o número de acidentes tem aumentado ano após ano. A BR-040 – sob jurisdição federal – terá entre Juiz de Fora e Belo Horizonte o maior número de equipamentos, muitos deles já sob crítica dos usuários, por causa de sinalização indicativa considerada precária. O tempo de viagem, normalmente entre 3h30 a 4h, entre as duas cidades deve aumentar.
