Ipem aprova bancada usada pela Cesama para aferir hidrômetros

Após inspecionar a bancada usada pela Cesama para aferir os hidrômetros reclamados pelos consumidores, o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) informou que o processo de inspeção foi concluído, e a bancada foi aprovada. Segundo o Ipem, o certificado está em processo de elaboração para encaminhamento à concessionária nos próximos dias. A visita aconteceu entre os dias 2 e 6 de outubro. No período, os técnicos fizeram todas as inspeções na bancada e nos demais ensaios necessários para a verificação do instrumento utilizado pela companhia. O órgão acrescentou que a inspeção é realizada anualmente, observando agendamento prévio com a concessionária. A Cesama, por meio de sua assessoria, afirmou que aguarda a certificação oficial para reiniciar os procedimentos de aferição de hidrômetros por solicitação dos usuários e de lotes de hidrômetros adquiridos pela companhia.

Em relação ao projeto para que o Ipem realize a aferição dos hidrômetros, caso o consumidor não concorde com a primeira conferência apresentada pela empresa, a informação é que a companhia já solicitou um orçamento ao instituto e aguarda retorno. “Assim que a proposta for fechada, ela será submetida à agência reguladora (Arsae-MG) para que avalie a inclusão do novo serviço oferecido pela Cesama, garantindo ao usuário a possibilidade de uma segunda aferição de hidrômetros feita por técnicos do instituto.” Para a companhia, a medida permitiria uma avaliação imparcial da demanda. Conforme a Arsae-MG, a Copasa, que também é regulada pela agência, consulta o Ipem quando um segundo pedido de aferição de medidor é feito. Quando isso acontece, o órgão cobra uma taxa para acompanhar a realização do teste. Em Juiz de Fora, a meta é que a iniciativa entre em vigor em novembro.

Dúvidas levantadas

O projeto de implementar o modelo na cidade, afirma a Cesama, foi motivado por dúvidas levantadas por usuários e Ministério Público. Um total de 1.454 consumidores procuraram a companhia para solicitar a aferição do medidor, realizada pela bancada. O número, que considera o acumulado do ano até agosto, representa 4,2% do universo de hidrômetros trocados e uma alta de 53,6% ante igual período de 2016 (946).

A Tribuna vem expondo a situação desde março, quando começaram a surgir inúmeras reclamações de consumidores que viram a conta “explodir” após a substituição do equipamento. No período de janeiro a agosto, 33.927 hidrômetros foram trocados na cidade. O número é 21 vezes maior do que o verificado no mesmo período do ano anterior, quando as trocas somaram 1.592. Até o final do ano, a meta é realizar quatro mil substituições por mês, o que totalizaria quase 50 mil hidrômetros no ano, o equivalente a 34,5% dos aparelhos em uso na cidade: 144.420.

Durante a estada dos técnicos em Juiz de Fora, o promotor de Defesa do Consumidor, Oscar Santos de Abreu, por um dia, acompanhou o trabalho na Cesama. A assessoria do promotor informou que, após o resultado da avaliação da bancada, será agendada reunião com representantes do instituto. O MP-MG instaurou investigação preliminar para apurar casos de aumento elevado nas contas de água após a troca dos medidores, que está em curso.